O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida.

Portugal

Legalização da eutanásia aprovada no parlamento

Legalização da eutanásia aprovada no parlamento

A lei, resultado dos projetos aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, foi aprovada com 136 votos das bandadas do PS (com exceção de oito deputados), BE, Verdes, PAN, do deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, das deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e de 14 deputados do PSD. O PS e PSD deram liberdade de voto aos seus deputados.

Votaram contra 78 deputados do CDS, Chega, PCP, PSD (55 deputados) e PS (oito deputados). Abstiveram-se quatro deputados, dois do CDS e dois do PSD.

Depois de aprovada, a lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o Chefe de Estado promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no Mundo, a despenalizar a eutanásia.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG