Coronavírus

Visitas a reclusos decorrem com normalidade em várias cadeias. Medidas apertam amanhã

Visitas a reclusos decorrem com normalidade em várias cadeias. Medidas apertam amanhã

As visitas aos reclusos nos Estabelecimentos Prisionais de Bragança, Izeda, Chaves e Vila Real estão a decorrer com normalidade, este domingo, apesar de ter sido anunciado que estas estariam suspensas, devido ao surto de Covid-19, que já atingiu mais de vinte pessoas em Portugal. Em resposta escrita ao JN, o Ministério da Justiça esclarece que a partir de amanhã, dia 9 de março, não haverá visitas aos fins de semana em nenhum estabelecimento prisional do país.

Na sexta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma recomendação relacionada com o novo coronavírus, no sentido de as visitas aos reclusos serem suspensas temporariamente a partir deste domingo, referiu uma fonte oficial daquele Ministério. Já este sábado, a ministra da Saúde anunciou essa suspensão temporária, mas a informação não terá chegado a alguns estabelecimentos prisionais.

O JN sabe que as cadeias de Chaves e Vila Real estão a receber visitas normalmente, acontecendo o mesmo nas cadeias de Izeda e Bragança. Fonte do EP de Bragança explicou não foi recebida qualquer "informação oficial para proceder de outra maneira, ou seja, para suspender as visitas".

Fonte do Ministério da Justiça indicou que as diretrizes foram conhecidas na sexta-feira, em articulação com todos os organismos daquele ministério e do Ministério da Saúde, que "determina a interdição temporária de visitas nos Estabelecimentos Prisionais do Norte" .

Uma das pessoas que este domingo já visitou um recluso na cadeia de Bragança revelou ao JN, que foi apenas pedido que passasse as mãos por gel desinfetante. Até ao momento não foi possível contactar os diretores dos EP de Bragança e de Izeda.

A partir de 9 de março

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Numa resposta por escrito ao "Jornal de Notícias", o Ministério da Justiça esclarece que a partir de amanhã, dia 9 de março, não haverá visitas aos fins de semana em nenhum estabelecimento prisional do país, devendo as visitas ter lugar em dias úteis e limitadas a um máximo de dois visitantes por recluso.

"Dado estarmos perante uma situação dinâmica suspenderam-se, no imediato e até aconselhamento em contrário, as visitas nos Estabelecimentos Prisionais da Paços de Ferreira, Porto, Santa Cruz do Bispo (masculino e feminino), Vale do Sousa, instalado junto à Polícia Judiciária do Porto, Aveiro, Braga, Guimarães e Viana do Castelo, bem como ao Centro Educativo de Santo António no Porto e ao Centro Educativo de Vila do Conde. Procurando facilitar o contacto com familiares e amigos foi permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada", explica a tutela.

Por indicação da Direção Geral de Saúde, não se está a aceitar a entrada de bens alimentares, ou outros, entregues pelos visitantes. Pelo que se constatou no EB de Bragança, segundo fonte do Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais, algumas pessoas entraram com sacos de roupa para os seus familiares reclusos. A mesma fonte disse que os guardas estão preocupados porque nesta cadeia entram muitos visitantes oriundos de Espanha, "país onde o coronavírus está mais disseminado e há registo de mortes".

A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais elaborou um Plano de Contingência que define quais são os Estabelecimentos Prisionais por onde, nas diferentes regiões do país, entrarão os reclusos oriundos da liberdade. Estes reclusos farão a "quarentena" profilática de 14 dias, durante os quais serão diariamente monitorizados.

A DGRSP criou ainda duas enfermarias de retaguarda, uma no Estabelecimento Prisional do Porto e outra no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, para internamento de reclusos que, eventualmente, venham a acusar positivo.

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