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Visitas hospitalares devem apresentar certificado digital ou teste negativo

Visitas hospitalares devem apresentar certificado digital ou teste negativo

Quem visitar um doente internado ou acompanhar um utente nos serviços do SNS vai ter de apresentar o certificado digital um resultado negativo de um teste à covid-19, segundo uma orientação da Direção-Geral da Saúde divulgada esta terça-feira.

Na orientação "Covid-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares", atualizada esta terça-feira, a DGS refere que "a elevada cobertura vacinal contra a covid-19 atingida em Portugal, bem como a contínua e adequada organização dos circuitos de utentes nas unidades hospitalares e a implementação efetiva das medidas de prevenção e controlo de infeção, permitem respeitar o direito à visita e ao acompanhamento dos utentes nos serviços do SNS".

As regras da DGS dizem respeito à visita e acompanhamento em contexto de internamento, de ambulatório e de urgência, especialmente, grávidas, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com doença incurável em estado avançado e em processo de fim de vida.

As visitas hospitalares foram retomadas no dia 1 de outubro, altura em que o país avançou para a terceira e última fase do levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19, a qual impôs "um conjunto de medidas de caráter extraordinário" nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), "num esforço concertado" para reduzir as cadeia de transmissão do vírus SARS-CoV-2.

Segundo o documento, os hospitais, centros hospitalares e Unidades Locais de Saúde, em articulação com o Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano, devem adotar medidas de facilitação das visitas aos doentes internados e adaptar o Regulamento de Visitas à pandemia de covid-19.

O documento determina ainda que os utentes internados nos serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde têm direito a assistência religiosa, independentemente da sua religião.

As recomendações de prevenção e controlo de infeção devem continuar a ser respeitadas, nomeadamente o distanciamento físico entre visitante, utente e profissionais de saúde; etiqueta respiratória; utilização correta de máscara cirúrgica; e higienização frequente das mãos.

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Também o número de visitantes por utente internado deve ser ajustado para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infeção, refere a DGS.

Nos termos da legislação em vigor, os visitantes devem apresentar o Certificado Digital Covid da União Europeia válido ou, em alternativa, um resultado negativo num teste para SARS-CoV-2: teste rápido de antigénio (TRAg) realizado até 48 horas antes, autoteste no próprio dia e no local e sob supervisão de um responsável ou teste PCR até 72 horas antes da visita.

A Direção-Geral da Saúde refere ainda que, "mediante a avaliação da situação epidemiológica local ou regional, pode ser determinado, em situações excecionais e devidamente justificadas, e em articulação com a autoridade de saúde local, a aplicação de medidas restritivas de visitas ou a sua suspensão temporária, nomeadamente em situação de surto".

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