Subsídio para ajudar a reestruturar a vida foi criado em 2020. Associações dizem que a duração da licença e o valor são "insuficientes".
Quase meio milhar de vítimas de violência doméstica recorreu à licença e ao subsídio estatal destinado a apoiar a mudança de casa e a reestruturação da vida familiar. A ajuda, que entrou em vigor no final de novembro de 2020, foi requerida por 452 mulheres e 11 homens, num total de 463 pessoas. A maioria tem entre 35 e 55 anos. O Instituto da Segurança Social dá conta de que os pedidos de apoio abrangem todo o território nacional, com uma maior incidência na Região Norte (37%) e em Lisboa e Vale do Tejo (31%). As associações que acompanham as vítimas defendem o aumento dos dias de licença e do valor mínimo pago. O montante médio do subsídio ronda os 166 euros.
Denominado "Licença e subsídio de reestruturação familiar", o apoio do Estado tem de ser solicitado por vítimas de violência doméstica a quem tenha sido reconhecido o estatuto e que sejam "obrigadas a sair da sua residência". Prevê uma licença de dez dias e um apoio financeiro que varia consoante os rendimentos do requerente. O valor mínimo diário é de 14,77 euros (ler Saber Mais).
