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Von der Leyen apela aos Governos: "Acelerem os fundos" e "envolvam os autarcas"

Von der Leyen apela aos Governos: "Acelerem os fundos" e "envolvam os autarcas"

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, denunciou esta sexta-feira que há "um atraso significativo nos programas de coesão" e apelou aos Governos para acelerarem e envolverem os autarcas neste processo. O aviso destoou entre os discursos unanimistas que têm marcado o 8º Fórum da Coesão, em Bruxelas.

O alerta vem da cúpula da União Europeia e não podia ter sido mais claro. O dinheiro da União Europeia relativo ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao novo quadro comunitário 2021-2027 "já devia estar a financiar projetos, mas os planos regionais ainda estão em falta", avisou a presidente da Comissão Europeia.

O discurso de Von der Leyen foi proferido na sessão de abertura do segundo e último dia do 8º Fórum da Coesão que termina esta sexta-feira em Bruxelas. Ao contrário da maioria dos oradores do primeiro dia, que quase só se limitaram a enumerar as inegáveis e unânimes vantagens da política de coesão liderada pela comissária portuguesa Elisa Ferreira, a voz de Von der Leyen silenciou a sala e arrebatou aplausos como poucos.

Para a presidente da Comissão Europeia, neste momento, "há um atraso significativo nos programas de coesão". Von der Leyen admite que este atraso se deve à pandemia, mas "é preciso recuperar terreno" e daí o apelo "a todos os Governos para acelerarem a programação dos fundos". Para os próximos anos, os envelopes financeiros da União Europeia são os mais robustos de sempre. Contudo, o objetivo de criar uma Europa mais forte, mais resiliente, mais verde e mais digital pode sucumbir se o processo não acelerar, considerou: "Apelo a que canalizem todos os recursos para pôr os projetos em andamento e a Comissão Europeia dar-vos-á assistência técnica, se necessário".

Para além disso, Ursula von der Leyen propôs que os Governos "cheguem às regiões, aos agentes locais, aos presidentes de Câmara e administradores regionais", pois são eles que "sabem melhor o que os cidadãos precisam". A líder do órgão executivo da União Europeia pediu que este envolvimento dos autarcas se faça desde o desenho dos planos nacionais e regionais até à implementação no terreno: "Os agentes locais devem pensar que regiões querem para daqui a dez anos e devem construir o seu próprio plano para o futuro".

Por cá, Municípios avisaram em novembro

No caso de Portugal, este aviso aplica-se parcialmente. Por um lado, o nosso país foi o primeiro a apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência e o quinto, entre os 27 Estados-membros, a começar a executá-lo.

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Bem diferente está a situação do Portugal 2030 (nome nacional dado ao quadro comunitário 2021-2027), que ainda espera aprovação da União Europeia, depois de ter sido submetido apenas há 15 dias. Este programa, recorde-se, começou em 2021, mas só em meados daquele ano é que a União Europeia disponibilizou as fichas técnicas para os acordos de parceria, o que levou a um atraso coletivo na apresentação dos programas. Até agora, apenas a Grécia viu o plano aprovado. À semelhança de Portugal, vários países já entregaram os planos e esperam pela aprovação para começarem a lançar as candidaturas e executarem os projetos.

No que toca ao envolvimento dos autarcas e agentes regionais, o aviso também se aplica a Portugal. Nos últimos meses foram vários os discursos e entrevistas de presidentes de Câmara e agentes regionais que reclamaram do "centralismo" do Governo português na tomada de decisão sobre fundos que se vão aplicar nas regiões.

A resolução aprovada pela esmagadora maioria dos presidentes de Câmara de Portugal, sem votos contra, no congresso de novembro passado da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), já alertava para a visão "centralista e centralizadora" que o PRR reflete, ao mesmo tempo que pedia um reforço "da participação municipal no Portugal 2030", uma "participação acrescida dos municípios na gestão dos fundos" e uma "cada vez maior intervenção das entidades intermunicipais na contratualização".

Antes disso, em março de 2021, o Conselho Regional do Norte, órgão político consultivo da respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), já tinha apelado ao Governo que reforçasse "a autonomia de decisão e de gestão regional, convergente com a opção nacional de reforço do papel e competências das CCDR".

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