Pandemia

Voo humanitário de apoio ao regresso do Brasil a 27 de fevereiro

Voo humanitário de apoio ao regresso do Brasil a 27 de fevereiro

O voo da TAP de repatriamento de portugueses no Brasil ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, afetados pela suspensão dos voos, vai realizar-se no próximo no dia 27, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para utilizarem este voo serão contactados pela TAP os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, a necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias.

Segundo a legislação em vigor, (Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de fevereiro), os passageiros deste voo humanitário têm de apresentar um comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Terão ainda de cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.

Em 27 de janeiro, o Governo suspendeu os voos de e para o Brasil entre os dias 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida "de último recurso" que o ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu ser necessária em conta a "situação muito difícil" que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Santos Silva referiu que, até esse dia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tinha recebido pedidos de 70 portugueses que se encontram no Brasil e que, "por razões de saúde, necessitam de regressar a Portugal", razão pela qual Portugal está a organizar um voo de repatriamento destinado a pessoas nesta situação.

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