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Vouchers para manuais começam a ser emitidos a 26 de julho

Vouchers para manuais começam a ser emitidos a 26 de julho

A confirmação chegou esta quinta-feira às escolas, na véspera dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º terminarem as aulas: o processo de reutilização dos manuais escolares é para ser retomado, exceto no 1.º ciclo. Os vouchers começam a ser emitidos a partir de 26 de julho.

A exceção do 1.º ciclo do processo de reutilização já estava prevista desde a aprovação do Orçamento do Estado para 2020. Uma proposta do PCP, apoiada pelo PS e BE, retirou a obrigatoriedade da devolução dos manuais neste ciclo que ainda contém demasiados espaços para preencher, colorir e cortar.

De acordo com o calendário enviado às escolas pelo diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel Gonçalves, as escolas terão até 16 julho para concluir a recolha, triagem e introdução nas plataformas do número de manuais reutilizados, por disciplina, do 3.º ciclo e 10.º ano. E até 30 julho para os manuais do 2.º ciclo. Os dados dos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º) devem ser inseridos nas plataformas de cada agrupamento até 23 de julho. Já os dados dos alunos do 1.º, 5.º, 7.º, 10.º anos e dos que pediram transferência de estabelecimento devem ser introduzidos na plataforma até 6 de agosto.

Os vouchers começam a ser emitidos para os alunos de anos de continuidade a 26 de julho e para os restantes a 9 de agosto, sendo que a exportação de dados dos agrupamentos para a plataforma MEGA, que gere a distribuição dos manuais, "deve ser feita gradualmente e não apenas num único momento, o que permitirá agilizar o processo e torná-lo menos moroso", lê-se no calendário enviado às escolas pela Dgeste.

Os manuais devem ser recolhidos e triados entre o final do ano letivo e 16 de julho. No caso das disciplinas sujeitas a exame, devem ser entregues às escolas até três dias após a publicação das notas das provas.

"Agora está clarinho. Só espero é que este ano não haja nova suspensão", afirma Filinto Lima. O presidente da associação de diretores de agrupamentos e escolas públicas (ANDAEP) sublinha que o processo de recolha e triagem é moroso e exige muitos recursos humanos.

Algumas escolas já tinham avançado com o processo antes de receberem as orientações da tutela. Para o presidente da associação nacional de dirigentes escolares (ANDE), Manuel Pereira, não havia dúvidas. A suspensão do ano passado, imposta pelo Parlamento, foi uma exceção.

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"A lei não mudou, as regras foram suspensas extraordinariamente no ano passado mas neste ano cumpre-se o que está previsto", frisou ao JN Manuel Pereira.

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