Educação

Vouchers para manuais escolares começam a ser emitidos a 3 de agosto

Vouchers para manuais escolares começam a ser emitidos a 3 de agosto

Os vouchers para distribuição dos manuais escolares vão começar a ser emitidos a partir de 3 de agosto. Para já, só as livrarias se podem registar na plataforma Mega.

A informação foi revelada esta sexta-feira no site da plataforma Mega, que gere o programa de distribuição de vouchers dos manuais.

A partir de 3 de agosto serão emitidos os vouchers para os manuais do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos - ou seja, anos de continuidade de ciclo. E dez dias depois, a partir de 13 de agosto começam a ser distribuídos os vouchers para os manuais dos anos iniciais de ciclo: 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.

Para já, apenas as livrarias se podem registar na plataforma. Só depois, a partir de dia 3 será possível aos encarregados de educação registarem-se. A emissão dependerá da validação dos dados pelas escolas.

No final de junho, no âmbito do Orçamento Suplementar, a Oposição uniu-se e aprovou uma proposta do CDS-PP que suspendeu a obrigatoriedade de os manuais terem de ser devolvidos este ano letivo, conforme estava previsto já que o programa assenta no princípio de empréstimo e redistribuição.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assumiu que a medida foi um "revés" no programa que irá custar "150 milhões de euros" - uma verba que não está prevista no Orçamento Suplementar, já que no próximo ano quase todos os manuais que seriam distribuídos aos alunos do 3.º ciclo e Secundário seriam reutilizados. Assim todos os alunos (e não apenas os do 1.º ciclo) irão receber livros novos.

As famílias que já tinham devolvido os manuais nas escolas devem contactar os estabelecimentos para os irem buscar.

Só no final do próximo ano, os livros terão de ser novamente devolvidos.

O programa não abrange a distribuição dos livros de fichas, recorde-se.

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