Edifícios mais Sustentáveis

Zero pede mudanças nos apoios à eficiência energética dos edifícios

Zero pede mudanças nos apoios à eficiência energética dos edifícios

Simplificar o processo, alargar os prazos dos avisos de candidatura, baixar comparticipações. A associação ambientalista Zero reconhece o bom caminho do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, mas deixa recomendações para o futuro no sentido de envolver mais beneficiários e melhorar o parque edificado em Portugal, apontando que 70% dos edifícios "não são eficientes em termos energéticos".

A Associação Zero (ZERO) juntou a experiência de técnicos municipais, peritos, candidatos aos programa/proprietários e profissionais do setor energético e elaborou, "em forte iteração com o próprio Fundo Ambiental", gerido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, um conjunto de sugestões para melhorar o futuro do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S), cujas candidaturas à segunda fase encerraram no passado dia 2 de maio.

As propostas incluem uma comunicação mais efetiva e informativa dos interessados na renovação energética para que o programa possa chegar a mais beneficiários, mas que também "pode traduzir-se numa redução de custos associados à gestão e avaliação de candidaturas".

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Outra das propostas passa pela diversificação dos meios de divulgação (promoção do uso das redes sociais, recurso a influencers, programas de televisão e meios de comunicação regionais onde a adesão da população é menor). A associação propõe ainda o alargamento dos prazos de candidatura e a simplificação dos processos, recomendando o apoio audiovisual ao processo de candidatura e o uso de linguagem menos técnica.

A associação ambientalista defende que "deve ser dada prioridade aos edifícios anteriores a 1990" e a promoção do autoconsumo coletivo em detrimento do individual, nunca excluindo este último.

Menor comparticipação

No que toca ao valor da comparticipação, a ZERO propõe a redução das taxas para um valor inferior a 85% de modo a poder alcançar mais beneficiários e a revisão das comparticipações específicas de cada medida de modo a permitir abranger mais pessoas, mas admite aumentar as mesmas caso o beneficiário cumpra requisitos estratégicos pré-determinados (no caso de estar numa determinada zona geográfica, candidaturas de condomínios e edifícios multi-familiares, Zona Climática e Certificado).

De acordo com a organização, o PAE+S encontra-se "no caminho certo" mas fica aquém das necessidades de renovação do parque edificado. 70% dos edifícios em Portugal não são eficientes em termos energéticos pelo que a Zero considera fundamental dinamizar este programa que "terá um impacto extremamente relevante para a sociedade".

Segundo Islene Façanha, da ZERO, o Fundo Ambiental que apoia a implementação do PAE+S deve trabalhar em coordenação com outras entidades especializadas e ONG´s e unidades de investigação e promover a cooperação entre setores transnacionais de forma a procurar inspiração em programas similares implementados noutros países.

Como o JN escreveu na edição do passado dia 15, a segunda edição deste programa teve início a 23 de junho de 2021, mas a elevada adesão comparativamente à primeira fase do programa levou a que o Governo decidisse estender o prazo de candidaturas até ao passado dia 2 de maio.

O programa fechou com 106 mil candidaturas e o reforço financeiro em mais 66 milhões de euros face à dotação inicial de 30 milhões de euros. Há ainda 37 mil candidaturas a aguardar validação.

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