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LGBTI: o direito à identidade é um caminho longo

LGBTI: o direito à identidade é um caminho longo

Mais de metade dos estudantes LGBTI sofrem bullying em ambiente escolar. O Governo ordenou que todos os estabelecimentos do ensino público passem a ter casas de banho para alunos transexuais. Há quem acuse o Estado de experimentalismos sociais. Em tempo de arranque do novo ano letivo, nunca a discriminação foi tão discutida.

O texto do despacho do Governo é claro e foi tornado público em Diário da República há menos de um mês, a 16 de agosto. Tem número (7247/2019), oito artigos, foi assinado pela secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, e pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.

O ponto 3 do artigo 5º refere expressamente que "as escolas devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade".