O Jogo ao Vivo

Opinião

Juizinho

Nos tempos que correm, um artigo semanal que se aventure pela opinião política corre o risco de parecer pré-histórico muito rapidamente. Tinha sido assim há duas semanas. Aconteceu o mesmo, embora em menor escala, na semana passada. A prudência sugeriria que me deixasse disso, mais a mais quando há tanta gente, bem mais encartada, a opinar todos os dias. Mas há coisas a que é difícil resistir...

A ressurreição do presidente da República surpreendeu e causou perplexidade, como é de bom-tom em qualquer ressurreição. Tardou. Quiçá tenha ocorrido demasiado tarde: há dois anos que há quem o tenha vindo a alertar para a necessidade de um pacto de regime que pudesse garantir estabilidade nas políticas e reforço da capacidade negocial externa. Em rigor, não fora a sua antinomia com Sócrates, talvez Cavaco Silva pudesse ter forçado uma solução deste género aquando da recusa do PEC IV ou, no limite, após a realização das eleições. Não quis expor-se? Para o desespero de muitos, foi assistindo, aparentemente impávido, à sabotagem, pelo duo Passos Coelho-Vítor Gaspar, de todas as pontes com os socialistas, permitindo a radicalização da linguagem política e o extremar do posicionamento de PSD e PS. Não admira, pois, que a sua decisão tenha causado estranheza, em especial entre os sociais-democratas. Por isso mesmo, ganha credibilidade a ideia de que a decisão terá sido tomada sob a pressão das circunstâncias - não tanto a necessidade de garantir uma transição tranquila para o pós-troika, mas assegurar que lá se chega sem derraparmos para uma tragédia à grega. Se tiver sido o receio quanto à potencial evolução da situação o que motivou a decisão do presidente, ganha consistência a tese de que já foi essa, também, a razão subjacente à demissão de Gaspar. A referência à "salvação nacional" no repto lançado por Cavaco aos partidos (e devia tê-lo sido a todos - da salvação nacional não se exclui ninguém) ganharia, assim, pleno sentido.

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Qualquer tipo de acordo substantivo que venha a ser alcançado representará a total desautorização do primeiro-ministro a quem o caminho da honra apontaria apenas uma saída - a demissão. Espera-se que o PSD o tenha percebido e haja quem esteja a preparar uma solução alternativa que permita assegurar a estabilidade da coligação. Não obstante a hegemonia eucalíptica de Portas, se no CDS fossem igualmente tratando, e tramando, uma transição não se perderia grande coisa.

Entretanto, as negociações arrancaram. Há algum histerismo sobre a data-limite imposta pelo presidente, demasiado distante para alguns obcecados com a volatilidade dos mercados, demasiado próxima para outros que pensam num pacto de minúcia. A mim, o prazo parece-me adequado: dá um sinal de urgência, sem pressionar em demasia. Da forma como o vejo, um compromisso é alcançável, conquanto o equilibrismo politiqueiro de Seguro já tenha criado o primeiro obstáculo, ao decidir apoiar a moção de censura. O acordo há-de desdobrar-se em "pactos sectoriais": no domínio fiscal, assegurando que o fundamental da proposta de Lobo Xavier sobre o IRC é para manter na próxima legislatura; dando prioridade à gestão da despesa (sobre a qual temos maior controlo) em detrimento do défice, comprometendo-nos com uma regra exequível (por exemplo, congelamento do valor nominal global da despesa primária nos próximos seis anos, até um limite de 10%) a ser negociada com Bruxelas; assumir que se as coisas correrem melhor do que o esperado em termos do défice, a folga seria usada para um desagravamento fiscal competitivo; a reforma do Estado deveria ir a par com uma alteração da política de remunerações que permitisse à administração pública recuperar os quadros superiores que tem vindo a perder (e, já agora, deveriam ser suspensas medidas tão obtusas como a funcionalização dos presidentes das CCDR). E por aí em diante. Em geral, partir do mínimo denominador comum de entendimento já existente e tentar incrementá-lo. Excluindo as bravatas retóricas, não há-de ser tarefa impossível. Como já são todos adultos, se houver a noção do que está em causa, nem deve ser preciso um mediador!

O autor escreve segundo a antiga ortografia

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