Opinião

Ciclo novo, vida nova

Encontro-me hoje em Bruxelas para participar na ronda final de negociação do futuro programa regional do Norte (o Norte 2030), com uma representação da Comissão Europeia. Com um orçamento global de 3,4 mil milhões de euros, o Norte 2030 será um dos instrumentos de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 no Norte, que forma com o Centro e o Alentejo o conjunto das regiões portuguesas prioritárias na implementação da Política de Coesão comunitária.

É a estas regiões, pelos seus indicadores de desenvolvimento menos favoráveis, que se destina, em quantidade e qualidade, o novo ciclo de fundos europeus (o Portugal 2030). Digo "em quantidade e qualidade" porque, como todos sabemos, à resolução dos problemas não basta um "cheque". Os meios são importantes, mas a sua gestão e aplicação são decisivos na qualidade e impacto dos investimentos. Essa dimensão é crítica para a sua eficácia, pelo que é no seu modelo de governação que se deve centrar o debate sobre a aplicação dos fundos europeus, e não em discutir se são ou não necessários.

Nos últimos dias, convergiram sinais e alertas de diferentes quadrantes, no sentido de uma reforma que privilegie a proximidade territorial e a escala regional como as bases de um Estado mais eficiente e de confiança.

PUB

O primeiro chegou-nos do Orçamento do Estado, que confirma a medida consagrada no programa do Governo relativa "à integração dos serviços desconcentrados do Estado de natureza territorial nas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]", que "passarão a ser instituições que prosseguem os objetivos de coordenar de forma efetiva as respostas regionais do Estado, tendo um papel privilegiado, pelas competências que concentram, na construção de regiões mais desenvolvidas e sustentáveis e de um país mais coeso."

O segundo alerta foi produzido pelo presidente da República no passado sábado, quando sublinhou "ser bom para o país" o reforço dos poderes das CCDR, defendendo a adoção imediata de tal medida.

O terceiro sinal chega-nos, em tons preocupantes, do relatório do Comité das Regiões da União, que avança que nenhuma região ou cidade portuguesa "diz ter estado "totalmente envolvida" na definição das prioridades dos vários planos de recuperação e resiliência (PRR)", e que apenas 11% "dizem ter estado parcialmente envolvidas". O relatório é categórico ao falar de "abordagem sobrecentralizada" e de "insignificante envolvimento das cidades e regiões".

Nestas circunstâncias, com o Portugal 2030 à porta, é caso para dizer - e acalentar: "ciclo novo, vida nova".

*Presidente da CCDR-Norte

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG