Opinião

Portugal, agora

O congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses do último fim de semana teve o mérito de ser um ecrã de alta resolução de uma convergência esperançosa.

Autarcas, Governo e presidente da República reafirmaram o imperativo da descentralização, traduzida na criação das regiões administrativas no continente, como pilar da reforma do Estado. A regionalização é hoje mais do que um imperativo constitucional: é um imperativo de desenvolvimento e coesão nacional. Já não se trata de uma questão ideológica apaixonada, e muito menos de uma trincheira partidária. É uma questão de pragmatismo, de racionalidade, e é transversal social e politicamente. O país precisa de um Estado presente e próximo, que contrarie a erosão dos serviços públicos nos territórios e as assimetrias regionais; de um Estado articulado em si mesmo, combinando políticas e áreas de intervenção; que aproveite as dinâmicas, valores e oportunidades dos territórios, servindo as populações, fomentando as economias e apoiando as instituições.

Portugal vive hoje com o Estado mais centralizado da OCDE, com políticas abstratas e verticalizadas, endividado e ineficiente. É um modelo esgotado, do qual não é possível esperar resultados diferentes.

A pandemia que vivemos nos últimos dois anos foi a derradeira demonstração de que só um Estado de proximidade e mais simples é capaz de agir bem e em tempo, de encontrar as respostas à medida dos problemas, de juntar e poupar recursos, de tornar o país mais coeso e competitivo. Por outro lado, Portugal beneficiará de um volume extraordinário de financiamento ao seu desenvolvimento até 2029, volume que impõe todavia maiores exigências de estratégia e gestão operacional. Exigências que apenas podem ser cumpridas numa proximidade - no escalão regional, entre o nível nacional e o nível municipal.

Por isso, o presidente da República considerou que a regionalização poderá ser "um serviço inestimável a Portugal".

Ontem, o Alto Douro Vinhateiro celebrou 20 anos do seu estatuto de "Património Mundial". Nestas duas décadas, deu um salto notável de desenvolvimento. Chegar mais longe, e responder aos novos desafios e ameaças, implica um outro modelo de organização social e de gestão pública. Mais próximo, mais ágil, mais estável, mais solidário.

Portugal não pode desperdiçar a oportunidade para construir um futuro melhor.

PUB

*Presidente da CCDR-N

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG