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Interior e entendimento político. Haverá um novo ciclo?

Interior e entendimento político. Haverá um novo ciclo?

O encontro entre o primeiro-ministro e o novo presidente do PSD marcou a agenda política, tendo sido discutidos assuntos determinantes para a coesão nacional, como a descentralização e os fundos europeus.

A história mostra uma diferença abissal entre a narrativa e a prática sobre políticas territoriais, com o interior em posição de perda. Uma boa narrativa em termos de visão e objetivos, mas que não se consubstancia em instrumentos e resultados.

O desenvolvimento do interior exige uma visão para o país com objetivos claros, metas compaginadas por medidas e recursos, acompanhado da devida prestação de contas. A descentralização, se incidir na desconcentração de serviços públicos é uma boa medida, mas insuficiente para a sustentabilidade económica e social do interior. A descentralização exige entendimentos sobre as competências das autarquias, um novo pensamento sobre o regime das CCDR e políticas de proximidade nas regiões. Contudo, tudo isto deve ter uma praxis efetiva e não uma retórica coerente.

A reprogramação dos fundos comunitários deve ser coerente com o discurso de desenvolvimento do interior, devendo as orientações sobre o futuro quadro ir no mesmo sentido. Infelizmente, a exemplo do passado, a maioria dos projetos do Norte 2020 localizam-se na área circundante do Porto, já no interior o número é reduzido, contrariando a lógica de convergência e continuando a cavar o fosso entre litoral e interior. Socorrendo-se de temas socialmente bem aceites como a descarbonização, a reprogramação aponta para uma dualidade regional maior.

Em contraste, são bons exemplos a criação de laboratórios colaborativos com impacto na economia do território e a parceria com o Instituto Fraunhoffer, visando a criação de polos em Évora e Vila Real na área da agricultura de precisão. Estas iniciativas serão mais efetivas, quanto maior o envolvimento dos agentes públicos e privados e a dotação financeira.

Um novo ciclo de entendimento político exige criar instrumentos que estimulem o desenvolvimento económico e social do território num ambiente globalmente competitivo, envolvendo as instituições de Ensino Superior do "arco do interior".

Assumindo a acelerada erosão demográfica e que a investigação deve ancorar a educação, é vital a aposta ao nível da formação inicial e ao longo da vida, na inovação das organizações, contribuindo para um sistema regional de inovação.

Enfim, permanece a dúvida: haverá mesmo um novo ciclo de compromisso efetivo para o interior do país? Deixamos a resposta para os principais decisores políticos.

* REITOR DA UTAD

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