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Opinião

Uma nova agenda para este país bipolar

Uma nova agenda para este país bipolar

O acordo do Governo e do PSD tem marcado a agenda política e incide sobre a posição de Portugal sobre o próximo quadro comunitário e a descentralização, relançando o debate da regionalização para o próximo período eleitoral. Parece existir convergência sobre a descentralização para os municípios e freguesias, mas ao nível da organização regional e metropolitana exigem-se estudos adicionais. Foi anunciada a criação de uma Comissão Independente de Descentralização para elaborar propostas que promovam maior consenso entre os principais partidos.

Curiosamente, a Comunicação Social revelou a crescente divergência das regiões com a Europa, não obstante os fundos estruturais aplicados entre 2000 e 2016, com base nos dados do Eurostat. Apesar do peso e dinamismo económico e da cultura empresarial, o Norte continua a região menos desenvolvida, o que merece ponderação pelos decisores políticos.

Ao nível dos fundos estruturais, o acordo prevê que o quadro financeiro plurianual seja aprovado até às eleições europeias. Integra quatro eixos temáticos para alcançar a convergência com a Europa na próxima década: maior equilíbrio demográfico, maior inclusão e menos desigualdade; inovação e qualificação como motores de desenvolvimento; maior competitividade externa e coesão interna; sustentabilidade valorizando os recursos endógenos.

A exemplo de quadros estruturais anteriores, não há dúvidas de que a narrativa se ajusta ao momento político e à coesão territorial. Mas, recuperando o observado no passado, persistem dúvidas de que as políticas territoriais apontam para a convergência. Caso não surjam políticas de rutura, o chamado interior continuará em contínua perda.

Seguramente, a descentralização é vital para o equilíbrio do país, mas deve ser repensada a par da desconcentração de serviços públicos, ao contrário de algumas intervenções mediáticas que denotam claros tiques centralistas, por exemplo, com justificação na necessidade de despachar com a tutela. Isto na era do 4.0 e dos veículos sem condutor! Também aqui, urge rever práticas do passado, cujos resultados são bem conhecidos.

Espera-se dos decisores políticos a capacidade de inverter os ciclos do passado e que não sejam necessárias tragédias, como as do verão passado, para haver consciência política e social.

REITOR DA UTAD

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