O Jogo ao Vivo

Opinião

Relançar a regionalização

Relançar a regionalização

Aproxima-se um ciclo eleitoral e novamente o debate da criação de regiões e o aprofundamento da descentralização está relançado.

Portugal tem um longo caminho para convergir com a Europa em termos de desenvolvimento e de modelo de organização. Somos um dos países europeus mais atrasados, mas também mais centralizados.

O relatório da comissão independente para a descentralização nomeada pela Assembleia da República mostra os elevados custos do centralismo excessivo, descoordenado e insensível à diferenciação territorial, a incapacidade do Estado de lidar de forma adequada com os problemas e potencialidades a uma escala infranacional, fora do alcance da ação dos municípios.

PUB

O nível regional é o mais ajustado para aproximar os níveis de decisão, contribui para dar respostas públicas eficientes, aumenta a confiança dos cidadãos nas instituições e estimula uma maior participação.

Desde o referendo, ainda reina muita desinformação, tendo os críticos vindo a invocar argumentos como a ineficiência das políticas públicas, a intensificação da competição entre regiões, o agravamento das assimetrias regionais, o aumento da despesa pública e mesmo até da corrupção.

A proximidade dos dirigentes regionais aos cidadãos estimula o escrutínio público e é um fator de responsabilização dos decisores perante os eleitores. Estudos da OCDE mostram que a descentralização tende a diminuir as oportunidades de corrupção, face a um escrutínio público mais apertado e a uma pressão mais intensa para a prestação de contas.

Para mudar a organização do país, é preciso explicar bem que não se trata de um modelo mais despesista que ambiciona criar lugares e favores políticos, mas sim que contribui para o desenvolvimento e reforça a coesão territorial.

O debate eleitoral que se avizinha é o momento adequado para os partidos políticos apresentarem as suas propostas sobre o modelo de organização do país, incluindo os poderes das regiões e a relação com o Estado, o envelope financeiro e o mapa mais adequado.

Assim, haja vontade política para reformar o país.

*Docente universitário

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG