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António José Gouveia

Benesses em catadupa

Aumento das pensões, subida dos salários dos trabalhadores da Função Pública, contratação e prémios para os funcionários, abono de família reforçado, pagamento de menos IRS, alargamento da entrega de manuais escolares gratuitos, diminuição das propinas, baixa dos passes sociais, eletricidade mais barata, IMI pago a prestações, metade do IRS para emigrantes. Pode António Costa arranjar todas as justificações para negar que este não é um orçamento eleitoralista, mas que toca nas franjas de todos aqueles que vão a votos no próximo ano, isso toca. É evidente que muitas destas medidas só são possíveis porque houve uma política do Governo e uma conjuntura externa favorável que permitiu um crescimento da economia e uma consequente folga nas contas públicas. Do ponto de vista de quem governa, o melhor que se pode fazer é conseguir "prendas" para os governados. Tudo bem se tal não colocar em causa o futuro das contas públicas. Para o PS, essas serão contas para 2020 se, com estas medidas, conseguirem mais quatro anos de governação. A estratégia está montada e até a remodelação surpresa empreendida este fim de semana se conjuga para um ano que se quer de benesses. Mas também para fazer esquecer aquilo em que a equipa liderada por António Costa esteve menos bem. À cabeça esteve o ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes que, com a sua famosa frase "Somos todos Centeno", ficou completamente enfraquecido não só perante o setor que tutelava como perante os portugueses que não compreendiam porque era tão difícil conseguir verba, por exemplo, para a ala pediátrica do S. João ou pelas confusões da não ida do Infarmed para o Porto. Mas há também Siza Vieira que, ao assumir a Economia, reforça o núcleo duro de Costa. Já na Cultura, a polémica dos apoios às artes ditou o afastamento de Luís Castro Mendes. De Azeredo Lopes, nem vale a pena falar.

António José Gouveia

Vem comigo p'ra Angola

António Costa aterrou ontem em Luanda para uma visita oficial a Angola após relações conturbadas entre os dois países. De tantas matérias importantes para serem tratadas e que mexem com a vida de milhões de portugueses e angolanos, o que surgiu nas redes sociais, em geral, e na Comunicação Social, em particular, foi a forma como o primeiro-ministro se apresentou vestido logo que aterrou em Luanda: sem gravata, apenas com blazer preto e calças de ganga. É grave? Bem. No sábado, Costa vestiu fato de cerimónia e gravata para o casamento do filho. E, segundo uma publicação, até dançou com a nora. Esperemos agora que, durante a sua visita, não faça figuras semelhantes à de Theresa May. Que deixe as danças no casamento. A sua indumentária, ao sair do Aeroporto 4 de Fevereiro, terá escandalizado os angolanos? Nestas questões, são conhecidos por serem bastante formalistas mas não terão levado a mal. O "pula" - como são tratados os portugueses em Angola - terá querido passar a mensagem de proximidade, de à-vontade, de se sentir em família. Até porque, no fundo, esta visita de Estado é uma reunião para apaziguar uma série de encontros e desencontros que dura há umas boas décadas sob a batuta de José Eduardo dos Santos e que agora conhece uma nova etapa com o presidente João Lourenço. A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de remeter o processo para os tribunais angolanos em que o ex-presidente de Angola Manuel Vicente é suspeito de corrupção ativa terá sido essencial para o aproximar entre os dois países. Mas é também uma necessidade de Angola que, a braços com uma crise económica aguda, necessita de diversificar a sua economia, diminuindo a dependência do ouro negro. É também uma nova oportunidade para as empresas portuguesas que viram as exportações cair 40%, tendo como consequência uma "fuga" de expatriados e muitas dívidas por pagar que agora Costa espera cobrar. E com isto, o primeiro-ministro faz novo apelo: vem comigo p"ra Angola.

António José Gouveia

Olhar para o lado

Lamentar não basta. Um crime hediondo como a pedofilia deve ter um tratamento drástico, de resposta imediata e com verdadeiras ações para o evitar. A acusação de que o Papa Francisco sabia dos abusos sobre menores perpetrados pelo cardeal norte-americano Theodore McCarrick veio dar uma nova perspetiva sobre o que pensa a Igreja de um assunto tão delicado e grave. E a suspeita de que Francisco terá ocultado essa informação e até ter dado provas de confiança ao cardeal McCarrick, colocou em causa, de forma inédita, Jorge Bergoglio. Tendo em conta que chegou à Santa Sé com a missão de enfrentar um dos principais desafios da Igreja: a disseminação de escândalos sexuais no mundo católico. Francisco é Papa há cinco anos e tem hoje um confronto aberto com a ala mais conservadora da Igreja. Uma discórdia sempre latente e escondida que agora vê a luz do dia com um documento no qual o ex-arcebispo Carlo Maria Viganò pede a sua renúncia. "Guerra civil" e "Golpe" são as palavras mais usadas pelos vaticanistas para definir a atmosfera de confronto aberto que vem marcando o Pontificado de Francisco. O escândalo McCarrick envolve pessoalmente o Papa e tirou definitivamente da sombra a rede de intrigas fomentada pela ala conservadora da Cúria. Não é por acaso que Viganò é apelidado de "exterminador de papas". Durante o papado de João Paulo II ocupou importantes cargos na Secretaria de Governo do Vaticano e a quem também se atribui a entrega à Comunicação Social dos documentos no escândalo que ficou conhecido como Vatileaks em 2012. Atualmente, o Papa está refém dos setores mais conservadores porque não soube responder no tempo próprio à extensa herança de escândalos que mina a autoridade moral da Igreja.

António José Gouveia

Pendular não é pendurado

Se o assunto não fosse tão sério, a suspensão da venda de bilhetes para cinco comboios Alfa Pendular por causa do calor daria vontade de rir. Depois da chuva de críticas à falta de ar condicionado, que transformou num inferno as viagens de milhares de utentes em dias de temperaturas severas, a CP tomou medidas que confirmam as suspeitas: as avarias não são incidentes pontuais, mas o cenário generalizado naquele que deveria ser o melhor e mais rápido comboio do país. A medida caricata é apenas a mais recente a evidenciar a acumulação indisfarçável de problemas. Das avarias no ar condicionado à degradação de carruagens, dos atrasos às supressões de comboios, são muitos os sintomas de doença crónica. E não há fronteiras geográficas que a travem. Ontem, o JN deu conta do impacto que a mudança de horários poderá ter na economia da região Norte. As vantagens ecológicas e económicas do comboio são tão evidentes, que não merecem sequer discussão. Durante décadas, contudo, aquilo a que assistimos foi à contínua desvalorização da ferrovia, com troços ao abandono e mesmo linhas modernizadas sem condições para se pensar a sério em alta velocidade. Somos um caso à parte que nos isola da rede europeia. Enquanto os nossos parceiros absorveram as ajudas comunitárias a modernizar as suas linhas - veja-se o caso de Espanha -, os nossos governantes divertiram-se a fazer contratos PPP para autoestradas, algumas delas uma ao lado da outra, e com contratos duvidosos que ainda estamos a pagar. Não é pois de espantar que o ministro Pedro Marques esteja sob fogo. O que espanta é que o Governo continue a fazer um discurso de valorização do comboio que não corresponde à realidade. Há também que dizer que a questão é mais profunda e atravessa vários governos. Mas quando voltarmos a ouvir discursos sobre "o maior investimento do século" em ferrovia, aí sim, só pode mesmo ser para rir.

António José Gouveia

Estado dá lucro e é bom?

Os partidos mais à esquerda que apoiam o Governo de António Costa andam preocupados com o "lucro" do Estado. Ou seja, no seu programa de Estabilidade, o Executivo estima saldos orçamentais primários positivos (sem despesa com juros) até, pelo menos, 2022. Uma meta que implica o Estado dar "lucro" durante tanto tempo não é coisa que tanto o Bloco de Esquerda como o PCP e o PEV queiram. Para o ministro das Finanças, esta trajetória é essencial para atingir mais um recorde não só pessoal mas do país. O "Ronaldo das Finanças" não ambiciona mais uma Champions, mas quer ser o campeão europeu em termos de descida da dívida pública. Mesmo que, para isso, tenha a oposição férrea dos partidos à esquerda do PS. É que tanto o BE como o PCP não querem um ritmo que consideram demasiado elevado de consolidação orçamental por recear um risco à capacidade de crescimento da economia, à melhoria dos rendimentos da população e à qualidade dos serviços públicos. Dito de outra forma, este objetivo de Mário Centeno não inclui descongelamento total das carreiras dos professores ou a inclusão de milhares de precários sem controlo na Função Pública. As contas ainda estão pouco maturadas, mas as reivindicações dos parceiros de coligação, à partida, não casam com um Estado a dar "lucro". Ontem, o Banco de Portugal anunciou uma queda histórica da dívida pública em 3,6 mil milhões de euros. É verdade que o Governo tem beneficiado de juros baixíssimos quando comparado com o tempo da troika. Enquanto assim continuar, o objetivo de passar de um máximo de 130,1% do PIB em 2016 para 102% em 2022 pode ser alcançado. É pena que tal dependa dos humores de Mário Draghi - se aumenta ou não os juros atuais - e do andamento da economia europeia. Ou seja, nós e os nossos filhos vamos ainda ter de dar muito lucro ao Estado para se cumprir o desígnio de atingir uma dívida pública de 60% do PIB, conforme exigem os nossos parceiros europeus.

António José Gouveia

A formiga na carreira

Os professores andam preocupados com os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelados. Com as sucessivas greves às avaliações, fizeram a vida negra aos pais e alunos. Não ao Governo, que tem fortes razões para não ceder. Desde logo, a caixa de Pandora que a cedência provocaria noutras profissões ligadas ao Estado. O país não está preparado para receber mais despesa e, apesar de os professores legitimamente reivindicarem os anos em que as carreiras foram congeladas, há outras equações que deveriam obrigar os docentes a repensar a sua estratégia. Qual é? Não olhar para o umbigo. É evidente que é com esse propósito que existem os sindicatos. Não se estranha o corporativismo e até é salutar que exista em doses razoáveis. Mas foi também graças a este ministro que andamos, pais e alunos, nesta novela rocambolesca: prometeu o que não devia a troco de, momentaneamente, manter os docentes sossegados. Os professores, em particular, e os funcionários públicos, em geral, foram os mais prejudicados pelos anos de resgate desde que a troika aterrou em Portugal. E apesar da intervenção internacional ter já levantado voo, o país continua sem capacidade para aguentar um impacto financeiro anual de tal escala. Pior. Se o Governo ceder, teria de "compensar" também os médicos, enfermeiros, juízes, maquinistas, auxiliares etc., etc. Uma lista infindável que poria qualquer ministro das Finanças com os nervos em franja e que destruiria qualquer esforço de recuperação. Para toda a sociedade ter orgulho nos professores - que assumem cada vez mais responsabilidades e, muitas vezes, ostracizados pelas famílias dos alunos -, a reivindicação não pode ficar só pelo dinheiro. Se falamos de carreiras, lembremos também que deveria haver um sistema de avaliações, de meritocracia, de dar ao docente o prestígio que teve em tempos. E isso é culpa do Governo, que não propõe, e dos sindicatos, que não estão interessados em discutir o tema.