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António José Gouveia

Um desvario chamado CGD

Que a Caixa Geral de Depósitos era um desvario, já todos nós sabíamos. Que era um instrumento dos vários governos para distribuir favores, também. O que não conhecíamos era a profundidade da gravidade e a forma como as várias administrações - pressionadas ou não pelos governos - atuaram de forma tão leviana, não só na atribuição de crédito mas também nas políticas de remuneração dos seus gestores. O relatório preliminar da auditoria da consultora EY só vem pôr a nu aquilo que os portugueses suspeitavam e que os banqueiros e políticos já sabiam e não se preocuparam. Assim se entende a insistência da administração da Caixa em não divulgar os principais devedores aos deputados encarregados da comissão de inquérito. Forneceria mais pistas de uma rede montada para dar crédito a quem nenhum outro banco aceitaria emprestar ou demonstraria a desfaçatez com que foram feitos negócios que nunca poderiam ser feitos. Já se sabe quem é o último prejudicado: o contribuinte. Durante anos debateu-se a privatização ou não do banco público. Nunca se avançou com o argumento de que a instituição financeira era essencial para qualquer governo espraiar as suas políticas económicas. Uma espécie de braço-direito dos ministros das Finanças para impulsionar a economia e fazer de "regulador" do mercado financeiro. Deu no que deu. Não se está a dizer que a privatização seria a melhor opção. Tal não livra os contribuintes de pagarem bancos falidos. Vejam-se os casos do BPN, BPP, Banif e BES. O que se pretende é parcimónia com os dinheiros de um banco público e - mais importante - uma fiscalização do Banco de Portugal que tenha consequências. O elefante na sala é tão grande que este relatório, feito em dezembro de 2017 por encomenda do secretário de Estado Adjunto e das Finanças estava guardado nas gavetas do ministério e só foi revelado porque a comentadora Joana Amaral Dias o divulgou.

António José Gouveia

Ferrocianeto?

Sempre fiquei fascinado com os nomes que as autoridades atribuem às suas operações de investigação. Têm um quê de filme de ação e drama. Não estaremos à espera de um Arnold Schwarzenegger ou de um Christian Bale, mas os personagens são bem reais. Terão as autoridades alguém responsável por atribuir nomes às investigações ou surgem no momento de inspiração de alguém? É que, apesar de tudo, todos eles têm um significado intrínseco com o que está a ser ou com quem está a ser investigado. A primeira utilidade para nós, jornalistas, é que conseguimos situar logo o leitor naquilo a que se referem os textos. Para as autoridades será um capricho ou uma forma de conseguir agrupar informação relevante para os tribunais decidirem? "Face Oculta" leva-nos para a corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal ao estilo de uma sequela de "O Padrinho" em que os vilões são desmascarados e não existem heróis. Neste caso, Manuel Godinho e Armando Vara, já condenados em tribunal. Não é ficção, é realidade. A "Operação Marquês", em que está envolvido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, é mais complexa , não só pelo terramoto político mas também pela extensa teia de ligações de que é acusado. E se vamos para o mundo do futebol, deparamo-nos com "Jogo duplo", "Emails", "e-Toupeira", "Cashball" ou "Mala Ciao", envolvendo o Benfica, Sporting e clubes de divisões secundárias. Nos últimos tempos, no entanto, as autoridades têm apurado os nomes das operações com o seu quê de enigmático. Por exemplo "Húbris", a operação que investiga o desaparecimento das armas de Tancos, está associado à arrogância ou soberba. A última, desencadeada ontem, é mais difícil de descodificar: "Ferrocianeto". Está ligada ao roubo das armas Glock da PSP em que foram detidos nove indivíduos. E ferrocianeto porquê? Não é veneno, é a cor das fardas da PSP. Tão fácil.

António José Gouveia

Benesses em catadupa

Aumento das pensões, subida dos salários dos trabalhadores da Função Pública, contratação e prémios para os funcionários, abono de família reforçado, pagamento de menos IRS, alargamento da entrega de manuais escolares gratuitos, diminuição das propinas, baixa dos passes sociais, eletricidade mais barata, IMI pago a prestações, metade do IRS para emigrantes. Pode António Costa arranjar todas as justificações para negar que este não é um orçamento eleitoralista, mas que toca nas franjas de todos aqueles que vão a votos no próximo ano, isso toca. É evidente que muitas destas medidas só são possíveis porque houve uma política do Governo e uma conjuntura externa favorável que permitiu um crescimento da economia e uma consequente folga nas contas públicas. Do ponto de vista de quem governa, o melhor que se pode fazer é conseguir "prendas" para os governados. Tudo bem se tal não colocar em causa o futuro das contas públicas. Para o PS, essas serão contas para 2020 se, com estas medidas, conseguirem mais quatro anos de governação. A estratégia está montada e até a remodelação surpresa empreendida este fim de semana se conjuga para um ano que se quer de benesses. Mas também para fazer esquecer aquilo em que a equipa liderada por António Costa esteve menos bem. À cabeça esteve o ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes que, com a sua famosa frase "Somos todos Centeno", ficou completamente enfraquecido não só perante o setor que tutelava como perante os portugueses que não compreendiam porque era tão difícil conseguir verba, por exemplo, para a ala pediátrica do S. João ou pelas confusões da não ida do Infarmed para o Porto. Mas há também Siza Vieira que, ao assumir a Economia, reforça o núcleo duro de Costa. Já na Cultura, a polémica dos apoios às artes ditou o afastamento de Luís Castro Mendes. De Azeredo Lopes, nem vale a pena falar.

António José Gouveia

Vem comigo p'ra Angola

António Costa aterrou ontem em Luanda para uma visita oficial a Angola após relações conturbadas entre os dois países. De tantas matérias importantes para serem tratadas e que mexem com a vida de milhões de portugueses e angolanos, o que surgiu nas redes sociais, em geral, e na Comunicação Social, em particular, foi a forma como o primeiro-ministro se apresentou vestido logo que aterrou em Luanda: sem gravata, apenas com blazer preto e calças de ganga. É grave? Bem. No sábado, Costa vestiu fato de cerimónia e gravata para o casamento do filho. E, segundo uma publicação, até dançou com a nora. Esperemos agora que, durante a sua visita, não faça figuras semelhantes à de Theresa May. Que deixe as danças no casamento. A sua indumentária, ao sair do Aeroporto 4 de Fevereiro, terá escandalizado os angolanos? Nestas questões, são conhecidos por serem bastante formalistas mas não terão levado a mal. O "pula" - como são tratados os portugueses em Angola - terá querido passar a mensagem de proximidade, de à-vontade, de se sentir em família. Até porque, no fundo, esta visita de Estado é uma reunião para apaziguar uma série de encontros e desencontros que dura há umas boas décadas sob a batuta de José Eduardo dos Santos e que agora conhece uma nova etapa com o presidente João Lourenço. A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de remeter o processo para os tribunais angolanos em que o ex-presidente de Angola Manuel Vicente é suspeito de corrupção ativa terá sido essencial para o aproximar entre os dois países. Mas é também uma necessidade de Angola que, a braços com uma crise económica aguda, necessita de diversificar a sua economia, diminuindo a dependência do ouro negro. É também uma nova oportunidade para as empresas portuguesas que viram as exportações cair 40%, tendo como consequência uma "fuga" de expatriados e muitas dívidas por pagar que agora Costa espera cobrar. E com isto, o primeiro-ministro faz novo apelo: vem comigo p"ra Angola.

António José Gouveia

Olhar para o lado

Lamentar não basta. Um crime hediondo como a pedofilia deve ter um tratamento drástico, de resposta imediata e com verdadeiras ações para o evitar. A acusação de que o Papa Francisco sabia dos abusos sobre menores perpetrados pelo cardeal norte-americano Theodore McCarrick veio dar uma nova perspetiva sobre o que pensa a Igreja de um assunto tão delicado e grave. E a suspeita de que Francisco terá ocultado essa informação e até ter dado provas de confiança ao cardeal McCarrick, colocou em causa, de forma inédita, Jorge Bergoglio. Tendo em conta que chegou à Santa Sé com a missão de enfrentar um dos principais desafios da Igreja: a disseminação de escândalos sexuais no mundo católico. Francisco é Papa há cinco anos e tem hoje um confronto aberto com a ala mais conservadora da Igreja. Uma discórdia sempre latente e escondida que agora vê a luz do dia com um documento no qual o ex-arcebispo Carlo Maria Viganò pede a sua renúncia. "Guerra civil" e "Golpe" são as palavras mais usadas pelos vaticanistas para definir a atmosfera de confronto aberto que vem marcando o Pontificado de Francisco. O escândalo McCarrick envolve pessoalmente o Papa e tirou definitivamente da sombra a rede de intrigas fomentada pela ala conservadora da Cúria. Não é por acaso que Viganò é apelidado de "exterminador de papas". Durante o papado de João Paulo II ocupou importantes cargos na Secretaria de Governo do Vaticano e a quem também se atribui a entrega à Comunicação Social dos documentos no escândalo que ficou conhecido como Vatileaks em 2012. Atualmente, o Papa está refém dos setores mais conservadores porque não soube responder no tempo próprio à extensa herança de escândalos que mina a autoridade moral da Igreja.

António José Gouveia

Pendular não é pendurado

Se o assunto não fosse tão sério, a suspensão da venda de bilhetes para cinco comboios Alfa Pendular por causa do calor daria vontade de rir. Depois da chuva de críticas à falta de ar condicionado, que transformou num inferno as viagens de milhares de utentes em dias de temperaturas severas, a CP tomou medidas que confirmam as suspeitas: as avarias não são incidentes pontuais, mas o cenário generalizado naquele que deveria ser o melhor e mais rápido comboio do país. A medida caricata é apenas a mais recente a evidenciar a acumulação indisfarçável de problemas. Das avarias no ar condicionado à degradação de carruagens, dos atrasos às supressões de comboios, são muitos os sintomas de doença crónica. E não há fronteiras geográficas que a travem. Ontem, o JN deu conta do impacto que a mudança de horários poderá ter na economia da região Norte. As vantagens ecológicas e económicas do comboio são tão evidentes, que não merecem sequer discussão. Durante décadas, contudo, aquilo a que assistimos foi à contínua desvalorização da ferrovia, com troços ao abandono e mesmo linhas modernizadas sem condições para se pensar a sério em alta velocidade. Somos um caso à parte que nos isola da rede europeia. Enquanto os nossos parceiros absorveram as ajudas comunitárias a modernizar as suas linhas - veja-se o caso de Espanha -, os nossos governantes divertiram-se a fazer contratos PPP para autoestradas, algumas delas uma ao lado da outra, e com contratos duvidosos que ainda estamos a pagar. Não é pois de espantar que o ministro Pedro Marques esteja sob fogo. O que espanta é que o Governo continue a fazer um discurso de valorização do comboio que não corresponde à realidade. Há também que dizer que a questão é mais profunda e atravessa vários governos. Mas quando voltarmos a ouvir discursos sobre "o maior investimento do século" em ferrovia, aí sim, só pode mesmo ser para rir.

António José Gouveia

Estado dá lucro e é bom?

Os partidos mais à esquerda que apoiam o Governo de António Costa andam preocupados com o "lucro" do Estado. Ou seja, no seu programa de Estabilidade, o Executivo estima saldos orçamentais primários positivos (sem despesa com juros) até, pelo menos, 2022. Uma meta que implica o Estado dar "lucro" durante tanto tempo não é coisa que tanto o Bloco de Esquerda como o PCP e o PEV queiram. Para o ministro das Finanças, esta trajetória é essencial para atingir mais um recorde não só pessoal mas do país. O "Ronaldo das Finanças" não ambiciona mais uma Champions, mas quer ser o campeão europeu em termos de descida da dívida pública. Mesmo que, para isso, tenha a oposição férrea dos partidos à esquerda do PS. É que tanto o BE como o PCP não querem um ritmo que consideram demasiado elevado de consolidação orçamental por recear um risco à capacidade de crescimento da economia, à melhoria dos rendimentos da população e à qualidade dos serviços públicos. Dito de outra forma, este objetivo de Mário Centeno não inclui descongelamento total das carreiras dos professores ou a inclusão de milhares de precários sem controlo na Função Pública. As contas ainda estão pouco maturadas, mas as reivindicações dos parceiros de coligação, à partida, não casam com um Estado a dar "lucro". Ontem, o Banco de Portugal anunciou uma queda histórica da dívida pública em 3,6 mil milhões de euros. É verdade que o Governo tem beneficiado de juros baixíssimos quando comparado com o tempo da troika. Enquanto assim continuar, o objetivo de passar de um máximo de 130,1% do PIB em 2016 para 102% em 2022 pode ser alcançado. É pena que tal dependa dos humores de Mário Draghi - se aumenta ou não os juros atuais - e do andamento da economia europeia. Ou seja, nós e os nossos filhos vamos ainda ter de dar muito lucro ao Estado para se cumprir o desígnio de atingir uma dívida pública de 60% do PIB, conforme exigem os nossos parceiros europeus.