Opinião

Aumentos a todo o gás

Aumentos a todo o gás

A medida ontem anunciada pelo ministro Duarte Cordeiro de permitir, a título excecional e durante um ano, o regresso das famílias e pequenos negócios à tarifa regulada do gás natural é uma resposta clara aos comercializadores, principalmente a EDP, que revelou esta semana um aumento de cerca de 30 euros mensais na fatura dos seus clientes a partir de 1 de outubro.

O Governo está a fazer o esforço correto de proteger os mais fracos, mas ao mesmo tempo a onerar somente nos privados o custo de uma matéria-prima que desde o início do ano já subiu cerca de 1000%. O aumento anunciado pela EDP pode ultrapassar os 150% a cerca de 1,5 milhões de consumidores. Claro está que, perante esta escalada de preços, os clientes irão preferir voltar à tarifa imposta pelo Estado que, mesmo com aumentos previstos de 3,9% da tarifa regulada face ao preço atual, passarão a pagar menos. Alguns até irão pagar metade dos aumentos anunciados pelos comercializadores.

Ficou por explicar como é que um consumidor que tem contrato no mercado livre pode voltar à tarifa regulada. Se será um processo simples ou, pelo contrário, altamente burocrático no sentido de incentivar a desistência. É que ainda não se conhece de que forma será redigido o decreto-lei e não se saberá tão cedo porque Duarte Cordeiro terá dito que só será publicado mais perto do mês de outubro. Aliás, a possibilidade de regresso dos clientes domésticos à tarifa regulada já tinha sido aprovada na eletricidade, mas atualmente é um calvário para que o retorno seja aceite.

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Neste cenário, é admissível acusar o Governo de estar a contornar o mercado livre deixando para os privados todo o ónus dos custos. Por isso não seria descabido que a possibilidade de baixar o IVA na fatura do gás, uma medida permitida pela Comissão Europeia e adotada por outros países, se tornasse uma realidade. Mais uma vez, o Governo está a beneficiar, em termos de recolha de impostos, com estes aumentos, à semelhança do que acontece com os combustíveis.

*Editor-executivo

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