Opinião

Sindicalismo com futuro

Sindicalismo com futuro

Podemos olhar para a abortada greve na TAP à maneira maniqueísta, condenando sumariamente os sindicatos pelos prejuízos causados à empresa pelo momento e a forma de luta que convocaram, ou condenando o Governo pela requisição civil. Ou podemos perder um pouco mais de tempo, tentando compreender a razão de ser e as dificuldades presentes da ação sindical.

A situação tem o seu quê de paradoxal. Ao fim de quatro anos ininterruptos de fragilização do trabalho e favorecimento do capital, quer na repartição dos rendimentos, quer na relação de forças em matéria de enquadramento legal e negociação coletiva, a existência, representatividade e ação dos sindicatos são mais do que nunca necessárias. Se eles organizam, exprimem e defendem os direitos e interesses dos trabalhadores, são cada vez mais indispensáveis. E, contudo, não só o seu enraizamento social como o impacto e a popularidade da sua atuação têm diminuído assustadoramente.

Há causas objetivas. Desde logo, a contrarreforma legislativa, cuja finalidade essencial é justamente enfraquecer o estatuto e o movimento dos trabalhadores. A balança do poder é hoje, na generalidade das empresas privadas, muitíssimo desfavorável aos empregados. E a lei e a autoridade pública oferecem cada vez menos mecanismos de correção desse desequilíbrio. A razão por que há tão poucas greves em Portugal, em comparação com o que acontece nas democracias europeias, está basicamente aqui. O mesmo se pode dizer da taxa de sindicalização, também baixíssima.

Mas uma resposta que se ficasse por isto seria parcial e distorcida. Os sindicatos estão também pagando o preço dos seus erros. Parte importante da opinião pública vê na UGT um parceiro demasiado dócil para qualquer política governamental. Vê na CGTP uma organização tutelada, em que a agenda política tende a prevalecer sobre a agenda sindical sempre que são discordantes. E vê na estratégia de sindicatos - independentes ou filiados em qualquer das centrais - que representam corpos específicos e com muito poder profissional, como professores, médicos, magistrados, pilotos ou maquinistas, mais uma lógica de controlo corporativo das organizações e serviços do que de defesa de direitos laborais.

Acresce que, por causa da já referida contrarrevolução legislativa e administrativa, as lutas sindicais desenvolvem-se hoje, pela maior parte, no setor da administração e dos transportes públicos. Isto é, penalizam fortemente os utentes, parte dos quais tende a olhar para os sindicatos como fatores de degradação das empresas e serviços públicos e de deterioração das condições de mobilidade e trabalho das pessoas comuns.

Na convocação da greve da TAP, tudo isto se concentrou num só momento e criou condições amplamente favoráveis a uma resposta radical (talvez ilegal) do Governo, com a derrota clara das posições sindicais. Essa derrota pode ser negada ou tratada circunstancialmente. Mas um sindicalismo com sentido de futuro deverá fazer exatamente o contrário.

Há, pelo menos, duas coisas que pode fazer. Uma é reconquistar a opinião pública. O sindicalismo pode situar melhor a sua ação no quadro geral de defesa de todos os trabalhadores (ativos, desempregados e reformados), combatendo denodadamente as derivas corporativas e doseando com inteligência as diferentes formas de atuação sindical, da negociação e do acordo à confrontação e à greve.

A outra coisa que o sindicalismo pode fazer é abrir espaço para que sejam mais conhecidas e, portanto, valorizadas, as práticas que, já hoje, com o protagonismo de sindicatos ou comissões de trabalhadores, melhoram as relações de trabalho e, assim, beneficiam as condições de produção e distribuição de riqueza, em vários setores e empresas portuguesas. O clima laboral da Autoeuropa ou a cultura de negociação das federações do setor têxtil estão aí para mostrar que é possível o sindicalismo com futuro de que todos precisamos.

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