Opinião

Os Sansões das sanções

Os Sansões das sanções

A União Europeia e os Estados Unidos decidiram um conjunto de sanções dirigidas contra a Rússia. Essas sanções começaram por ser "personalizadas", porque incidiam sobre instituições detidas, ou controladas, por pessoas do círculo mais próximo de Vladimir Putin. Evoluíram, depois, para restrições à liberdade de circulação dessas pessoas, congelamento de bens e haveres na União e nos Estados Unidos, e por aí adiante.

A continuação da situação de insurgência no Leste da Ucrânia e, mais tarde, o derrube do avião da Malaysia Airlines determinaram novas sanções de espetro muito mais alargado.

Entretanto, o primeiro-ministro ucraniano anunciou ir apresentar no Parlamento, a 12 deste mês, uma proposta que se traduz na proibição total de circulação de pessoas e bens entre o seu país e a Rússia. Calcula-se que, a serem estas medidas aplicadas, o custo para a Ucrânia possa ser de sete mil milhões de dólares/ano. É de "homem", mas cabe duvidar da sensatez da bravata.

A Rússia, por seu turno, ripostou e subiu a parada, num processo de escalada que - de parte a parte - se afigura cada vez mais alucinado e, pior do que isso, estranhamente infantil. A 7 de agosto, o primeiro-ministro russo Medvedev anunciou o embargo total, pelo período de um ano, das importações de produtos alimentares da União Europeia, dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Noruega. Para além disso, a Rússia proibiu a passagem no seu espaço aéreo a aeronaves ucranianas e está a ponderar o mesmo tipo de decisão relativamente a linhas aéreas da União Europeia e dos Estados Unidos. A ser aplicada, esta medida obrigará a percursos muito mais longos e, naturalmente, muito mais caros.

As sanções, que, tecnicamente, melhor se deveriam chamar contramedidas, costumam ser apresentadas como um instrumento de resposta unilateral destinado, sem o recurso à força, a castigar e a enfraquecer um Estado que viola o direito internacional. Assim, diz-se, esse Estado será induzido, mais tarde ou mais cedo, a ajoelhar e a regressar à legalidade. As sanções, por isso, são também defendidas por serem um instrumento eficiente, limpo e quase assético de resposta contra o infrator.

A teoria das sanções tem, no entanto (pelo menos), dois pequenos grandes problemas. Na verdade, aquelas não são um instrumento limpo porque, por "inteligentes" que sejam, acabam sempre por se refletir, e muito, na vida das pessoas comuns e não na dos dirigentes que se pretende "castigar". Para dar um exemplo, as sanções que recaíram sobre o Iraque durante o consulado de Saddam Hussein causaram, direta ou indiretamente, a morte a mais de 800 000 iraquianos e, que eu saiba, o ditador não caiu por isso.

Depois, a aplicação de sanções envolve, por regra, uma enorme desigualdade de poder. Ou seja, o "sancionado" não costuma ter capacidade de resposta para, por sua vez, impor um custo equivalente ou sequer aproximado ao "sancionador". Mas, neste caso, o "sancionado" tem essa capacidade.

ARússia vai sofrer e está já a sofrer com as sanções em catadupa que vamos apresentando euforicamente. Mas a Rússia, como agora mostrou, tem capacidade para nos afetar, e afetar a sério, sobretudo pela grande fragilidade económica atual de muitos países da União Europeia, Portugal incluído. Primeiro porque, quando a sancionamos, sofremos também o efeito automático de ricochete daquilo que impedimos e daquilo que deixamos de vender ou comprar. Depois porque, por exemplo neste caso, a Rússia é o segundo cliente da União Europeia no que se refere às exportações de produtos alimentares. E à União Europeia, muito mais do que aos Estados Unidos, vão fazer muita falta os quase 12 mil milhões de euros/ano que a brincadeira vai custar.

Presos nestas decisões inflexíveis e muito viris, não nos lembramos que, por ora, e no que à Ucrânia se refere, não resolvemos rigorosamente nada. Que, pelo contrário, as negociações e uma solução razoável estão cada vez mais distantes. E que ninguém se atreverá a dizer que a Ucrânia está melhor. Tudo isto me lembra a história de Sansão, que a Bíblia nos conta (Livro dos Juízes, 13-16). Sansão, a quem a força desapareceu porque a mulher Dalila lhe cortou o cabelo. No fim, ele conseguiu vingar-se e matar os filisteus. O que quase sempre esquecemos é que Sansão também morreu, enterrado nos escombros que causou.