Bebiana CunhaEducação: as reivindicações têm de ter soluçãoEm 2020, na reunião da Educação Global promovida pela UNESCO, Portugal subscreveu uma declaração que prevê que os países destinem "pelo menos 4% a 6% do seu PIB ou 15% a 20% dos seus gastos públicos para a Educação".
Bebiana CunhaE Santo Tirso o Ministério Público levouO caso remonta a julho de 2020, quando inúmeras pessoas foram proibidas de resgatar e de salvar animais de um abrigo cercado por chamas.
Bebiana CunhaPermissão para ser humano: cuidar ou chorar um animalPara muitas pessoas que vivem sós ou em maior isolamento social, os animais são, por muitas razões, a sua única e significativa companhia. Para algumas pessoas, os animais são parte integrante da sua vida, com quem estabelecem laços emocionais e vínculos profundos, assumindo um importante significado na sua vida. Cada vez mais pessoas consideram que os animais integram a sua família. Por isso, fazem-se acompanhar por eles nos diversos locais no dia a dia, fim de semana, férias e, quando se ausentam, recorrerem a familiares ou amigos ou a serviços de hotel ou pet-sitting com profissionais especializados.
Bebiana CunhaProcesso de difamação por ter afirmado que os touros sofremInês de Sousa Real, porta-voz e deputada do PAN, viu a imunidade parlamentar levantada devido a um processo de alegada difamação por ter referido, em julho de 2020, no Jornal da Noite da TVI, que o médico veterinário Joaquim Grave reconhecia o sofrimento do touro e que os touros só tinham aquele comportamento (investidas) porque não tinham opção de fuga. Esta referência foi feita para mostrar que mesmo alguém promotor e empresário da tauromaquia pode ter consciência disso.
Bebiana CunhaA proteção constitucional dos animaisEm 1995, aprovou-se a Lei de Proteção dos Animais, que visava protegê-los de todos os atos de violência injustificados. A petição "por uma nova lei de proteção dos animais" conduziu à Lei 69/2014, que criminalizou os maus-tratos e o abandono de animais de companhia. Mais tarde, com a Lei 110/2015, definiu-se o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais considerados de companhia. Já em 2020, conseguiu-se introduzir agravamentos na pena, caso a morte aconteça em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. Têm sido várias decisões judiciais à luz da validade normativa destes crimes. Mas a estupefação surgiu quando três dos cinco juízes conselheiros, de uma secção do Tribunal Constitucional, vieram colocar em causa a tutela constitucional dos animais. O acórdão julgou inconstitucional a norma que prevê e pune o crime de maus-tratos a animal de companhia (artigo 387.o do Código Penal). Consideram que inexiste respaldo constitucional suficiente para esse tipo de crime por omissão da referência aos animais no texto da Constituição. Por sua vez, os outros dois juízes conselheiros divergiram desse fundamento, mas concluíram pela indeterminação dos elementos típicos do crime. Apesar de ainda não ter havido uma pronúncia geral do Tribunal Constitucional, já juízes nos tribunais mudaram de opinião em relação aos crimes infligidos contra animais de companhia, fazendo com que a lei perca a sua eficácia. Claro que a existência de uma perceção social de que possa não haver quaisquer consequências para estes atos contribui para que o Código Penal perca inclusivamente o seu efeito dissuasor. Podemos seguir o exemplo da Alemanha, que, em 2002, introduziu na Constituição da República Federal da Alemanha a consagração expressa de deveres do Estado para com a proteção dos animais: "na responsabilidade pelas futuras gerações, o Estado protege também os fundamentos naturais da vida e os animais, de acordo com os preceitos da ordem constitucional, através de legislação e de acordo com a lei e o Direito, através do seu pleno poder e jurisdição".
Bebiana CunhaCOP27: continuaremos em dissonância cognitiva?Está a decorrer a 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27).
Bebiana CunhaA alimentação nas escolas resulta de decisões políticasNo mês de outubro, tem lugar a comemoração do Dia Mundial da Alimentação, assinalando a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), cujo mote em 2022 é o de não deixar ninguém para trás. Este dia deveria colocar no centro do debate: as políticas para soberania alimentar, melhor produção, nutrição, ambiente e qualidade de vida.
Bebiana CunhaA não-violência e a saúde mentalParto de duas efemérides de outubro: a não-violência e a saúde mental.
Bebiana CunhaMinistro minimiza a proteção de crianças e jovensEsta semana dissemos adeus às touradas na Póvoa de Varzim, com a demolição da Praça de Touros, para ser construído um novo espaço cultural, sem violência tauromáquica. A reconversão destes espaços - se possível sem demolição - é o caminho que irá naturalmente acontecer, à luz dos valores societários vigentes.
Bebiana CunhaFundo ambiental (a) sérioOuvimos ontem Ursula von der Leyen informar que a União Europeia está a planear uma "reforma profunda e abrangente do mercado da eletricidade", que encontrará uma forma de taxar lucros excessivos para poder apoiar as pessoas, através de uma "contribuição solidária".
Bebiana CunhaSai a ministra, o que significa?Marta Temido informou não ter condições para continuar o seu mandato, o que muitos associaram ao que se tem passado com o encerramento dos serviços de urgência de Obstetrícia e à falta de médicos nas escalas do Serviço Nacional de Saúde. O trágico falecimento de uma grávida terá sido a gota de água, num aparente burnout da ministra da Saúde.
Bebiana CunhaO verde transforma-se em cinzas Todos os anos somos assolados pela mesma dor de alma: vegetação e milhares de animais queimados. O verde que poderia ser floresta, transformado em cinzas.
Bebiana CunhaCoragem política pela não violência tauromáquicaDurante as últimas semanas, assistimos a uma tentativa forçada de um grupo organizado de impor um evento promotor de violência que, embora ainda permaneça como legal, no nosso país, é claramente atentatório dos mais básicos valores humanitários.
Bebiana CunhaSanto Tirso e as alterações climáticas Há dois anos, as imagens de um canil ilegal em Santo Tirso, rodeado de eucaliptal, foi tema nacional. Sabiam as autoridades que o incêndio tinha começado na sexta-feira, sabiam que no sábado à tarde havia já um conjunto de pessoas disponíveis para salvar aquelas vidas. Até lhes ser permitido derrubar o portão, muitas vidas se perderam.
Bebiana CunhaAeroporto ou hidroporto? Na última semana, a polémica instaurada pelo Governo lançando não uma, mas duas novas propostas de estruturas aeroportuárias, numa espécie de anúncio que soou a novo-riquismo, sem qualquer resquício de visão estratégica de médio e de longo prazo, sem respeito pelas instituições e mais parecendo uma brincadeira de mau gosto para com os portugueses/as.
Bebiana CunhaUnidades de cuidados na maternidade Estamos numa época de regresso às ruas com os santos populares, com marchas e manifestações, que adquirem outro sabor após as restrições sanitárias que vivemos. Em paralelo, proliferam as preocupantes notícias sobre o estado dos serviços de obstetrícia, sobre fechos de serviços de urgência, como se grávidas e bebés pudessem esperar pela sua reabertura.
Bebiana CunhaConsagrar o ecocídio como proteção ao bem comumNo final da década de 1960, o Japão e a Suécia criavam ministérios do Ambiente. O primeiro Dia da Terra foi comemorado em 1970 e o Dia Mundial do Ambiente foi criado em 1972. Volvidos muitos altos e baixos em políticas ambientais, em 2015, definiu-se finalmente a Agenda 2030 com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Nesse mesmo ano, no Acordo de Paris, cada Estado comprometeu-se a fazer a sua parte. Contudo, estima-se que até ao presente momento ter-se-á atingido apenas um décimo das metas globais do ambiente e desenvolvimento sustentável acordadas pelos países.
Bebiana CunhaA normalização da violência tauromáquica tem contestaçãoNo fim de semana passada, um jovem de apenas 16 anos morreu numa largada de touros, em nome das tradições. O jovem foi colhido várias vezes e sofreu uma perfuração na garganta, perante centenas de pessoas que participaram e assistiram a este evento tauromáquico.
Bebiana CunhaDívida ambiental é dívida intergeracional No dia 7 de maio de 2022, Portugal entrou em défice ecológico e passou a viver a crédito ambiental. A cada ano que passa, gastamos e esgotamos mais rapidamente os recursos que o planeta seria capaz de repor anualmente.
Bebiana CunhaAo cachalote não valeram os ministros Mais uma vez, in loco ou através dos meios digitais, assistimos recentemente à falta de um plano de ação e de respostas céleres sempre e quando é necessário intervir para tentar o salvamento de um animal. Perante o arrojamento de um cachalote com cerca de 15 toneladas e 15 metros de comprimento, que encalhou na praia da Fonte da Telha, em Almada, indignaram-se várias pessoas, tecendo críticas na demora na mobilização de meios e falta de soluções para evitar o desfecho trágico da morte do animal na praia, após longas horas de sofrimento (o animal havia sido avistado pelas 6 horas da manhã e permaneceu o dia todo na praia onde veio a ocorrer a sua morte).
Bebiana CunhaSaúde mental: quando a incerteza reina São inversamente proporcionais a necessidade de investir em saúde mental e os investimentos feitos pelo Governo. Muito se anuncia e pouco se concretiza. O senso comum ensinou-nos a conhecer a estratégia "muita parra e pouca uva".
Bebiana CunhaGostava de viver num país sem touradas Após o anúncio quanto à composição do XXIII Governo, um dos nomes que deixaram mais surpresa no ar foi a indicação de Pedro Adão e Silva para a pasta da Cultura.
Bebiana CunhaAnimais da Ucrânia a caminho de Portugal A invasão da Ucrânia pela Rússia já provocou a fuga de mais de três milhões de pessoas, na esperança de encontrar um local seguro. São várias as pessoas que se fazem acompanhar pelos seus animais que consideram membros da família: o que vai fazer a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) quanto aos animais que acompanham as pessoas que queiram entrar no nosso país?
Bebiana CunhaO Planeta precisa de paz Afeganistão, Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Haiti, Israel, Iémen, Iraque, Mali, Mianmar, Nigéria, Palestina, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Somália, Sudão...e Ucrânia. A lista é mais extensa do que qualquer um de nós desejaria ou do que o Planeta necessita. São, porém, diversos os locais onde ou se vive em manifesto clima de guerra ou onde se registam focos de tensão.
Bebiana CunhaNão olhes a cavalo vendidoNa fronteira entre os concelhos da Maia e de Valongo, tornou-se público que num terreno alugado por um comerciante de cavalos permanecem, atualmente, pelo menos 83 equídeos em estado de extrema magreza, desnutrição e fraqueza, que até à denúncia nas redes e às autoridades locais estavam sem alimento ou abeberamento, num espaço sem condições e sobrelotado para animais deste porte.
