Opinião

Desflorestar para descarbonizar?

Desflorestar para descarbonizar?

Há cerca de 20 anos Portugal começou a investir massivamente na produção de energia eólica. Mas, por falta de planeamento e de estudos conhecidos publicamente, desconhecemos os seus reais impactos na biodiversidade.

Em 2021, o foco está agora na instalação massiva de grandes centrais fotovoltaicas, mas mantêm-se os erros do passado: falta de estudos e de planeamento! Senão, veja-se: as avaliações de impacte ambiental (AIA) são feitas projeto a projeto, sem uma avaliação dos impactes cumulativos. O planeamento, por seu turno, deveria incluir a definição de zonas sensíveis e de exclusão destas instalações. Sucede que, na ausência destas figuras, ficamos sem saber, por exemplo, o que vai acontecer em áreas classificadas quanto aos impactes ambientais nos habitats de diversas espécies florísticas e faunísticas.

Por outro lado, e a julgar pelo caminho seguido, o Governo deve elaborar um guião metodológico para a AIA destas centrais com orientações técnicas específicas para os estudos de impacte ambiental. Tanto mais que, desde 2016, dos 615 projetos de centrais fotovoltaicas apenas 15% foram sujeitos a AIA pela Agência Portuguesa do Ambiente. Um número que clama pela urgente revisão do regime jurídico de AIA.

Sob este signo de permissividade fácil, o Governo continua a legitimar projetos como o do Cercal do Alentejo, que ocupa 800 hectares de Reserva Ecológica Nacional, ou da Herdade da Torre Bela (Azambuja), palco de uma macabra montaria há seis meses, com a instalação de 458 mil painéis solares.

Mais parece que o ministro do Ambiente quer promover a desflorestação e a alteração dos usos do solo tão contrárias às medidas constantes na sua tão propalada política de descarbonização! Mas não está sozinho. Na Trofa, a Câmara Municipal emitiu um parecer positivo que destruirá o pulmão verde deste concelho, para ali instalar uma central fotovoltaica de 30 hectares.

Apesar das vantagens da energia solar, não pode o Ministério do Ambiente assobiar para o lado quando está em causa a perda de valores naturais estratégicos no combate às alterações climáticas.

Líder do Grupo Parlamentar do PAN

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