Opinião

Cimeira Social do Porto: Uma Europa mais justa e próspera

Cimeira Social do Porto: Uma Europa mais justa e próspera

Muito se escreveu sobre a Cimeira Social do Porto, que se realizou nos dias 7 e 8 de maio. Foi um evento histórico promovido pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Para alguns não passou de um "número político sem consequências", tendo o BE organizado uma contracimeira para criticar a falta de ambição social da Europa. Independentemente da posição de cada um, a verdade é que a Cimeira Social do Porto marcou o início de um longo e complexo processo de concretização dos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, acordado em Gotemburgo, em 2017. Constitui um compromisso firme com a construção de uma Europa Social forte, que terá de ser concretizada, pois é condição sine qua non da legitimação da União Europeia como espaço que promove o bem-estar de todos os cidadãos. As metas a alcançar até 2030 são ambiciosas: garantir o emprego de pelo menos 78% da população ativa; reduzir em 50% as desigualdades de género; garantir que, pelo menos, 60% da população adulta participa em ações de formação; que 80% da população tenha competências digitais; reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza. Atingir esses objetivos implica um esforço coletivo traduzido em mais e melhor emprego, erradicação da pobreza, combater toda a espécie de discriminação e promover a inclusão social. Muitas são as medidas previstas para concretizar tão ambiciosos objetivos que permitirão preparar as pessoas para as profundas transformações sociais decorrentes das alterações climáticas, da digitalização, da globalização e do declínio demográfico. Não se trata apenas de garantir um salário mínimo em todos os estados-membros ou de promover a formação profissional de todos os trabalhadores. É muito mais do que isso. É garantir regimes de rendimento mínimo, bem como o acesso de todos a uma habitação condigna e a serviços públicos de qualidade, da saúde à educação, passando pelos transportes. É garantir a cada criança uma real igualdade de oportunidades que interrompa ciclos intergeracionais de desigualdades. Vai levar tempo, e não poderá ser realizado de uma só vez. Robert Schuman (arquiteto do projeto de integração europeia) afirmou: "A Europa não será feita de uma só vez... será construída através de realizações concretas". A Cimeira do Porto é uma realização concreta deste inacabado projeto europeu, marcando o início de muitas outras que conduzirão à construção de uma Europa dos cidadãos, mais igualitária, a todos os níveis, mais justa e próspera.

Professora universitária e deputada à Assembleia da República

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