Opinião

Um triste episódio de corporativismo!

Um triste episódio de corporativismo!

Chegou ao meu conhecimento uma situação insólita, simples de contar, mas muito difícil de compreender. Um jovem sentiu-se aliciado pela licenciatura em Gerontologia, uma formação superior que visa dotar o país de recursos humanos qualificados para atender às necessidades de uma população crescentemente envelhecida.

Depois de muito investimento, pessoal e financeiro, lá concluiu a licenciatura numa Instituição de Ensino Superior pública, acreditada pela A3ES (pelo Estado). Com o canudo na mão candidatou-se a um cargo de direção de um Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), que presta vários serviços a cidadãos idosos e era gerido por uma pequena IPSS. Foi selecionado e festejou o emprego na sua área de formação. Mas o sonho rapidamente se transformou em pesadelo. A IPSS tinha este serviço contratualizado com a Segurança Social, que impediu, indiretamente, esta contratação, apesar da formação especializada deste jovem para a prestação de cuidados e apoio a uma população idosa. Chegado aqui, o leitor deve estar a perguntar-se como é que o Estado, que investe em cursos de Gerontologia e deveria garantir a melhor qualidade dos serviços especializados é o mesmo Estado que origina tal desperdício de recursos humanos qualificados que tanto custam a formar? Mas então este jovem não tinha a habilitação necessária para dirigir um Serviço de Apoio Domiciliário a idosos? Claro que sim e a legislação que regula esta atividade reconhece-o. Mas na prática esta IPSS não o pôde contratar, pois estava obrigada a seguir as orientações da Segurança Social. E estas impõem-lhe que contrate um(a) licenciado(a) em Serviço Social ou em Psicologia para funções técnicas que o jovem licenciado em Gerontologia poderia dirigir, mas não executar. Ou seja, para a Segurança Social um(a) licenciado(a) em Gerontologia pode dar ordens a um(a) técnico(a) de serviço social ou psicólogo(a), mas nunca substituir o seu subordinado, sob pena de aplicação de uma contraordenação grave. Como a IPSS apenas tinha recursos para contratar uma pessoa, lá se viu obrigada a escolher como diretor do SAD um(a) assistente social ou psicólogo(a), que pode assumir todas as funções. Pouco importa que não tenha formação especializada para o universo dos utentes que serve. O importante é cumprir as determinações administrativas da Segurança Social. Há explicação para isto? Só consigo encontrar uma: o velho corporativismo que, infelizmente, continua a ser uma marca do subdesenvolvimento estrutural do nosso país.

*Professora universitária e deputada à Assembleia da República

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