Opinião

A elevada abstenção é uma falácia

A elevada abstenção é uma falácia

No rescaldo de todas as eleições, é recorrente enfatizar o nível elevado da abstenção, pugnar pela reforma do sistema político e por uma nova cultura política dentro dos próprios partidos. São temas que importa refletir, para que a democracia não se precipite num abismo e ultrapasse a encruzilhada em que hoje se encontra.

Mas tanto ou mais importante que reformar o sistema político, é indispensável promover e garantir uma maior participação dos cidadãos. A abstenção real é uma falsa realidade que temos que desmistificar. Os cadernos eleitorais inflacionados são uma realidade insofismável que está à vista de todos.

As alterações demográficas, económicas e sociais que se verificaram nos últimos cinquenta anos levam a que se proceda a profundas reformas, em linha com as novas realidades. Temos concelhos em que o número de eleitores é muito superior aos cidadãos residentes - o exemplo de um concelho do interior isso demonstra, onde existem 11 427 inscritos nos cadernos eleitorais e apenas 10 492 cidadão residentes, mas não é apenas um, são vários.

Nos cadernos eleitorais deveriam constar apenas 80% da sua população e nestes concelhos é muito superior. No litoral, a realidade não é diferente, o diferencial entre inscritos e cidadãos residentes é apenas de 10%.

Esta realidade tem que ser corrigida rapidamente, para que exista verdade eleitoral e se evitem eventuais fraudes nas urnas.

Mas outra medida se impõe, a ser conjugada com aquela, aproximar os eleitores das mesas de voto e assim combater a real abstenção. Continuar a ter eleitores a quilómetros de distância das secções de voto é um estímulo à abstenção, a sua deslocação só é possível em transporte próprio, se o tiverem, ou em transportes públicos, muitas das vezes inexistente, sem transportes a sua mobilidade fica reduzida e assim optam simplesmente pela abstenção.

Estas duas medidas são fundamentais para combater eficazmente a abstenção. Não ignoramos a necessidade de uma reforma dos sistemas eleitorais e político, no plano nacional e local, bem como a reforma do Parlamento, para aproximar os eleitos dos eleitores e melhorar a qualidade da democracia, mas temos que começar já por aqui.

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* Membro da Comissão Política Nacional do PS

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