O Jogo ao Vivo

Opinião

A Europa é connosco

Neste dia em que termina a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, os leitores do JN podem justificadamente perguntar-se: mas o que é que os temas e os resultados dessa presidência têm a ver com a nossa vida de todos os dias?

A minha resposta é simples: se não tudo, quase tudo. E dou apenas três exemplos.

As vacinas têm sido o instrumento principal da luta contra a pandemia. Ora, aí havia duas opções possíveis: ou cada país por si, em competição com os outros (e lucraria o mais rico); ou, todos unidos, comprando em conjunto as vacinas e cada um lhes acedendo em função da respetiva população. Esta foi a escolha, e coube a Portugal favorecer a coordenação indispensável para que a vacinação avançasse.

O segundo exemplo é económico. Os líderes europeus haviam decidido responder à crise com um conjunto excecional de novos recursos financeiros, capazes de sustentar uma recuperação o mais rápida possível. Coube à presidência assegurar que fossem concluídos os passos necessários para que os fundos fossem obtidos e para que os planos nacionais fossem elaborados e aprovados.

Nos casos anteriores, tratava-se de agir, concretizando decisões já tomadas. Mas presidir ao Conselho não é apenas executar escolhas anteriores. É também a oportunidade de propor objetivos, ou caminhos para prossegui-los. Foi o que fez a presidência portuguesa, sublinhando a centralidade da agenda social na construção europeia.

Só conseguiremos transformar as nossas economias e sociedades (tornando-as mais fortes e sustentáveis) se envolvermos os cidadãos e, em particular, os parceiros sociais. Por isso, realizámos a Cimeira Social do Porto. Pela primeira vez, todos os parceiros sociais europeus, a Comissão e o Parlamento subscreveram um compromisso comum em torno das políticas sociais; e o Conselho Europeu aprovou a primeira declaração exclusivamente dedicada à temática social, a Declaração do Porto. Quer isto dizer que a União Europeia se vinculou, ao mais alto nível, com metas precisas em matéria de emprego, igualdade no trabalho, educação e formação e combate à pobreza, metas que cada país tem de prosseguir até 2030, contando para tal com o empenhamento não só dos governos, mas também dos parceiros sociais.

PUB

Portanto, caros leitores: a Europa é connosco. Com o que queremos e com o que fazemos. Também por isso, hoje termina a presidência portuguesa, mas não a nossa participação no projeto europeu.

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG