Opinião

A propósito da qualidade educativa

A propósito da qualidade educativa

Há vinte anos que a Comunicação Social divulga os resultados médios obtidos nos exames nacionais pelos alunos de cada escola. A atenção à qualidade das aprendizagens é salutar. Reflete a centralidade que a educação passou a ocupar na sociedade portuguesa. Menos salutar é quando este instrumento, criado para outro fim, é passível de desvirtuar o real trabalho levado a cabo pelas escolas, introduzindo uma pressão para as comunidades educativas se centrarem na preparação para os exames, por vezes, secundarizando a função mais importante de formação integral dos nossos jovens. Em todo o caso, não deixa de ser uma boa oportunidade para discutir este tema.

Um primeiro aspeto fundamental a ter em conta é que, há vinte anos, a percentagem de jovens que abandonava a escola antes de concluir o Ensino Secundário rondava os 45%, quando hoje Portugal se encontra abaixo dos 9%, uma evolução única na Europa. No início dos rankings, 25% dos jovens com 17 anos já estavam fora do sistema de educação e formação, enquanto hoje são menos de 1%. As taxas de retenção e desistência no Ensino Secundário desceram de 39% para 13%. Isto tem uma expressão óbvia no avanço das qualificações em Portugal, assim como no acesso ao Ensino Superior que, após uma quebra muito significativa entre 2011 e 2014, tem conhecido uma taxa de crescimento de 6% ao ano.

Em duas décadas, portanto, passámos de uma situação de enorme atraso educativo face ao resto da Europa, com reflexos na economia do país e, desde logo, nas oportunidades de vida de uma grande parte dos nossos jovens, para uma situação paritária relativamente a muitos outros países do continente. Isto não passou por qualquer cedência na avaliação dos alunos, como aliás o seu desempenho em provas internacionais tem demonstrado, mas simplesmente pelo desenvolvimento progressivo de um sistema educativo mais qualificado, mais eficaz, mais equitativo e mais inclusivo.

Um segundo aspeto fundamental tem a ver com a educação oferecida pelas nossas escolas e que vai muito além da preparação para os exames finais. Este ano, a par da habitual informação sobre os resultados dos alunos, o portal InfoEscolas divulga os projetos em curso e os certificados em vigor em cada um dos agrupamentos de escolas, reconhecidos por entidades externas nacionais ou internacionais, em áreas tão diversas como a inovação pedagógica, a proteção ambiental, a ciência, as artes, o desporto, o ensino profissional, a literacia e a segurança digitais, o combate ao bullying, a interculturalidade, entre muitos outros.

Convido o leitor a encontrar um agrupamento de escolas sem informação a este respeito. Se por acaso encontrou, passou certamente por muitos outros com dezenas de projetos e selos, resultado da dedicação das direções, dos professores e das comunidades educativas alargadas, com o apoio da administração. Estas iniciativas refletem-se em experiências singulares e valiosas, nas quais muitos dos nossos alunos desenvolvem diariamente competências e valores fundamentais para a sua vida, tais como a criatividade, a cidadania, a reflexão, a inovação, a cooperação, a oralidade, a solidariedade, a empatia. Acresce a tudo isto as vantagens educativas de frequentar escolas cada vez mais interclassistas e interculturais.

Uma última nota para destacar o momento específico em que se desenrolaram as provas cujos resultados agora se apresentam. A pandemia conduziu a que o terceiro período do ano letivo passado tivesse decorrido num regime totalmente inesperado, ao ponto de muitas pessoas terem colocado em causa a capacidade de o sistema avaliar os estudantes em 2020. Países houve, inclusivamente do nosso entorno próximo, em que, efetivamente, todos os processos de avaliação foram suspensos e os alunos ficaram com as classificações que obtiveram no período anterior. Ao invés, em Portugal, a administração e as comunidades educativas assumiram, com grande abnegação, o enorme desafio de adequar os métodos de ensino e de avaliação, de forma a que os estudantes pudessem concluir o ano letivo e, no caso do Ensino Secundário, realizar as provas de acesso ao Ensino Superior.

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As adaptações tiveram como objetivo proteger as comunidades educativas e a saúde pública, bem como garantir condições de estabilidade e de previsibilidade aos estudantes e às instituições (dos ensinos Secundário e Superior), num momento muito delicado das suas vidas, pelo que a comparabilidade dos rankings com anos anteriores ou entre escolas nos colocam ainda mais reservas este ano. Em todo o caso, o importante é que todos os ajustamentos necessários foram realizados em tempo recorde, permitindo que cerca de 125 mil alunos tivessem realizado quase 200 mil provas, em julho de 2020, sem incidentes de maior, concluindo os seus estudos ou prosseguindo o seu percurso educativo e formativo, em níveis até superiores ao do ano anterior. Algo que só tendemos a desvalorizar quando tudo corre melhor do que pior.

Ministro da Educação

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