Opinião

Caminhar por terra firme

Caminhar por terra firme

Estamos a escassos dias de conhecer a proposta final do Governo para dar às comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) legitimidade democrática, que permitirá aos autarcas de freguesia, das assembleias e câmaras municipais escolher os intérpretes do poder regional.

A par com a descentralização em curso, esta é mais uma demonstração da confiança que o PS tem nos poderes de base local e regional. Defender as regiões é também defender o projeto europeu de paz, desenvolvimento e coesão regionais.

Sabemos, contudo, de experiência feita, que o caminho seguro a percorrer é, neste momento, o da consolidação do processo de descentralização e do reforço da legitimidade democrática das CCDR.

O esforço de descentralização nas áreas da educação, da saúde e da cultura em curso por todo o país ilustra o ímpeto reformista do Governo e é a prova da inequívoca vontade de colocar o poder ao serviço das pessoas e das suas instituições locais. Esse gesto de confiança nas comunidades locais está alicerçado nos compromissos do cumprimento da Lei das Finanças Locais e no reforço dos meios humanos e financeiros das freguesias, como assumido pelo primeiro-ministro no Congresso da ANMP e da Anafre.

Não queiram aqueles que, permanentemente, culpam o "centralismo" pelos atrasos e bloqueios ao desenvolvimento encontrar agora subterfúgios para se eximirem às suas responsabilidades políticas!

Portanto, aproximar o poder das pessoas significa maior qualidade na nossa vida democrática, maior eficácia no processo de decisão e mais eficiência na afetação dos recursos públicos.

Quer isto dizer que é preciso caminhar por terra firme! Significa, pois, que tudo devemos fazer para garantir bons resultados na descentralização em curso para cumprirmos a confiança de uma ampla maioria social que dê suporte à maioria política neste Parlamento.

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* Secretário-geral-adjunto do PS

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