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Com a subida do preço da eletricidade também aumenta a receita do Estado

Com a subida do preço da eletricidade também aumenta a receita do Estado

O preço médio da eletricidade no mercado ibérico grossista está a registar máximos históricos este ano. O valor atingiu os 83,30 euros por megawatt-hora (€/MWh) em junho, o triplo do preço registado no mesmo mês do ano passado, de acordo com o último relatório mensal do OMIE (Operador do Mercado Ibérico de Eletricidade). No primeiro semestre deste ano o preço médio cifrou-se nos 58,28 €/MWh, o que representa o dobro dos valores registados no período homologo de 2020.

Esta situação tem diversas causas, mas duas delas são inequívocas: o aumento do preço do gás natural nos mercados internacionais e do preço das licenças de emissão de carbono (CO2). Desde o início de 2021 o Comércio Europeu de Licenças de Emissão de CO2 (CELE) registou um preço médio de 43,7 euros por tonelada de CO2, praticamente o dobro face aos valores registados no primeiro semestre de 2020. No mês de junho deste ano foi registado o preço médio mais alto de sempre: 52,78 euros por tonelada de CO2.

A produção de eletricidade renovável com base eólica, hídrica, solar e a partir de biomassa ainda não é suficiente para suprir diariamente a totalidade do consumo, levando a que seja necessário que as centrais de ciclo combinado a gás natural assegurem uma grande fatia do consumo. Em junho, em Portugal, o gás natural teve um peso de 35 por cento no mix nacional de produção de eletricidade.

O aumento do preço das emissões de carbono leva, inevitavelmente, ao aumento da fatura de eletricidade ao consumidor final, sem que os comercializadores de eletricidade tenham margem alguma de manobra para amortecer o impacto.

É preciso não esquecer que preços mais altos de eletricidade representam também mais impostos a encaixar nos cofres públicos de forma proporcional, desde logo por via do IVA. Em Espanha estima-se que o tesouro público arrecade 1.200 milhões de euros por conta do aumento do preço do carbono. Também por isso nuestros hermanos tomaram medidas fiscais importantes, no mês de junho, reduzindo temporariamente o IVA de 21 para 10 por cento.

A caminho de um sistema elétrico cada vez mais verde e sustentável - em linha com os objetivos de neutralidade carbónica que Portugal desenhou - seriam bem acolhidas medidas que ajudassem, ainda que temporariamente, a equilibrar os extremos: o aumento das receitas fiscais versus preço final a pagar pelo consumidor. Pelo menos até que as renováveis ganhem mais lastro contribuindo para baixar o preço da eletricidade.

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Os preços que têm sido registados no mercado spot mostram que em muitas horas do dia a produção de eletricidade renovável eólica gera sobreganhos ao sistema elétrico nacional. É incontornável: apostar nas renováveis é a melhor opção. Para o ambiente, para as pessoas e para a economia.

CEO da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN)

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