Opinião

E se as cidades governassem o Mundo?

E se as cidades governassem o Mundo?

Ao arrepio das superstições, realizou-se em Barcelona, numa sexta-feira 13, a 1.ª Conferência sobre Governança das Metrópoles Europeias.

A Área Metropolitana de Barcelona lançou o desafio e mais de uma dezena de metrópoles aceitaram discutir os modelos de governação e propor uma atitude mais reivindicativa. Assim surgiu a EMA (European Metropolitan Authorities). A Área Metropolitana do Porto esteve presente e partilhou experiências, comprometendo-se a participar no próximo ano, em Turim.

Acreditamos que este evento não se vai desvanecer com o desligar das luzes ou com os jornais do dia depois do seguinte. A "Declaração Comum", subscrita por todos, e que o catalão Xavier Trias leu, recorda que na Europa mais de 70% da população habita em áreas urbanas e sublinha que é nestes territórios que existem elevados níveis de cuidados de saúde, competitividade, emprego, inovação e educação. O texto reivindica a promoção de projetos metropolitanos conjuntos e pede à UE que incorpore as áreas metropolitanas na definição das suas políticas, nomeadamente através do Comité das Regiões. Em Barcelona, quase todos discutiram as vantagens e desvantagens dos tipos de modelos metropolitanos existentes na Europa. Sejam as metrópoles governadas por eleição direta ou indireta (Barcelona, Porto e Lisboa são exemplos de eleição indireta, mas Madrid é de eleição direta); modelo temáticos, do tipo das agências metropolitanas, semelhantes à Lipor, à AdPorto, à Energaia, no Porto, ou à Valorsul, em Lisboa; metrópoles geridas em coordenação vertical, ou seja, a partir de um nível de governo existente como é o regional, o provincial (como por exemplo as cidades-estados de Viena, a região-capital de Bruxelas, o condado de Estocolmo, etc.); ou ainda os modelos mais suaves que resultam da associação voluntária de municípios (só no contexto da AMP convivem a Amave, nos municípios do Vale do Ave, a Associação Terras de Santa Maria, no Entre Douro e Vouga, e, muito recentemente, a Frente Atlântica, no eixo Gaia-Porto-Matosinhos).

Na EMA, concordaram que não existia um modelo ideal, mas a pluralidade não impediu a unanimidade na crítica às políticas da UE que promovem uma feroz competitividade entre regiões e metrópoles que ultrapassa a que existe entre os próprios estados. Foi assim que Liverpool falou do combate à centrípeta metrópole londrina, mas foi Toulouse quem tocou no ponto nevrálgico, ao referir-se a Bordéus, Toulouse e Montpellier, três metrópoles próximas e em linha, que fazem apostas semelhantes em equipamentos, inovação, educação, formação, etc., colocando empresas e universidades a disputarem o mesmo espaço económico e social, quando poderiam estabelecer parcerias. Ou seja, o papel das metrópoles seria melhor com mais cooperação, em vez de tanta competição. Nesse sentido, houve um interveniente, Omar Al-Rawi, um político austríaco de origem árabe, dirigente de Viena, que despertou inusitada atenção ao citar Benjamin Barber e o seu recente livro "If Mayors rule the world". Enquanto explicava as vantagens da sua cidade-Estado, lembrou que os presidentes de Câmara possuem ferramentas de governança que são mais eficazes que as dos chefes de Estado. Segundo Al-Rawi, as cidades são o espaço onde nasceu a democracia, mas são também o espaço do cosmopolitismo, dos choques culturais, das tensões e das dinâmicas. Os "mayors" são aqueles que melhor estabelecem os equilíbrios necessários para que as cidades não sejam um somatório de gueto. E isso é muito importante para uma Europa que está com dificuldades em gerir o Norte e o Sul, as diferenças religiosas e as pressões económicas. No final, as palavras da Metrex (Rede de Metrópoles Europeias), da OCDE e do líder parlamentar de Bruxelas-Capital coincidiram ao reclamar que as cidades possuem larga experiência a gerir os desafios do futuro - a demografia, o emprego, o ambiente e a mobilidade -, logo os seus representantes devem ter um papel mais ativo.

SECRETÁRIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA AMP

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