Opinião

Europa: tirar aos pobres para dar aos ricos?

Europa: tirar aos pobres para dar aos ricos?

Na União Europeia discutem-se, neste momento, os critérios que vão reger a distribuição de fundos nos próximos sete anos. A proposta da Comissão é má para Portugal e má para a Europa. Portugal não recebe apenas menos dinheiro. Recebe menos dinheiro quando estados mais ricos vão passar a receber mais. Dá-se mais aos ricos, para dar menos aos mais pobres!

Diz a Comissão que a crise económica, que atingiu algumas regiões dos estados mais ricos, faz com que a política da coesão passe a incluir mais regiões. Talvez, mas isso não justifica tirar dos que continuam mais pobres para dar aos que continuam mais ricos. Mesmo que os estados mais ricos tenham empobrecido, continuam mais ricos que Portugal. Alguns desses países, que, ao contrário de nós, veem o seu envelope financeiro aumentado, até ficaram mais ricos do que nós neste período. É o caso da Espanha. A crise recente na Andaluzia pode explicar um seu reforço de verbas, mas a Espanha, na sua globalidade, cresceu mais que Portugal. Importa recordar que, após a adesão dos estados de Leste, as verbas da coesão também passaram a ter de ser repartidas com esses estados e, mesmo assim, a posição relativa de Portugal enquanto beneficiário dos fundos não piorou no último quadro financeiro.

A verdade é que a proposta da Comissão corta nos fundos que mais promoviam a solidariedade e reforça os fundos que favorecem os estados mais ricos. Perante as pressões para aumentar o orçamento europeu (na segurança, migrações e inovação), ao mesmo tempo que perde a contribuição do Reino Unido, a Comissão propõe um aumento do orçamento mas oferecendo mais fundos aos estados que mais contribuem. Pede mais dinheiro aos mais ricos mas prometendo, em troca, que vão ficar com uma fatia maior do bolo.

Para Portugal, cujo investimento público, após os cortes orçamentais deste Governo, depende em mais de 80% dos fundos europeus (era de 60% em 2013), as consequências são graves. A melhor forma de defender Portugal é defender a não diminuição do princípio da solidariedade. Parte da solução pode estar, como tenho defendido, no alargamento da lógica da solidariedade aos fundos europeus competitivos, como os da ciência e inovação ou o plano Juncker. As empresas e universidades dos países mais desenvolvidos conseguem, naturalmente, ganhar um número maior destes concursos. Nada impede, no entanto, reservar uma parte destes fundos a uma competição entre projetos em regiões menos desenvolvidas e/ou regiões de mais baixa densidade. Esta é uma forma de alargar a lógica da solidariedade, para lá dos fundos da coesão, a outras áreas do orçamento europeu. Isto é tão importante que até o primeiro-ministro, por uma vez, concorda com uma minha proposta em matéria de fundos europeus, ainda que se envergonhe de o dizer...

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO