Opinião

Gastos com a democracia

Gastos com a democracia

As eleições para a Assembleia da República realizar-se-ão no dia 4 de outubro de 2015. A campanha eleitoral decorrerá entre os dias 20 de setembro e 2 de outubro de 2015.

Há gastos com o exercício da democracia em que cada voto custa ao erário público em média três euros. Todavia, a sua preparação e o dia das eleições têm custos elevados.

A CNE vai gastar 167 mil euros para apelar ao voto, no fundo, é uma campanha contra abstenção. A maior parte - 126,7 mil euros - destina-se à compra de espaço publicitário na televisão, rádio e jornais. O resto - 40,8 mil euros - destina-se à sua conceção criativa. Para além deste valor, já tinha gasto - 58,7 mil euros - numa ação de apelo à inscrição e atualização do recenseamento eleitoral.

No dia das eleições, os membros das mesas de voto, a cada um é pago 50 euros, custo que anda à volta de três milhões de euros. Não contabilizo o custo da dispensa de serviço no dia seguinte às eleições com direito a remuneração paga pela entidade onde trabalha: privada ou pública.

Por outro lado, todos os candidatos a deputados pelos partidos políticos e coligações têm direito a trinta dias anteriores à data das eleições, à dispensa do exercício das respetivas funções, sejam públicas ou privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à retribuição, como tempo de serviço efetivo. Tudo isto tem um enorme custo, muitas escolas, câmaras, serviços públicos vão ficar prejudicados. Não seria justo essa dispensa verificar-se somente nos quinze dias da campanha eleitoral, e não trinta dias?

Entre partidos que concorrem isolados ou em coligação são 16. É muita gente que concorre, pois as listas em cada partido ou coligação têm em todos os círculos eleitorais 230 candidatos a deputados efetivos mais os suplentes.

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O exercício da nossa democracia tem de ser revisto e o seu custo ser menor. A nossa democracia fica muito cara aos portugueses e a grande maioria não se revê nesta "democracia", que se constata pela enorme abstenção que é o maior partido português.

Eu sou apologista que se repense os gastos com a nossa democracia: campanhas eleitorais; financiamento dos partidos, etc. No fundo, que se faça uma auditoria à nossa democracia.

* FUNDADOR DO CLUBE DOS PENSADORES

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