Opinião

Este Orçamento navega "à Costa"!

Este Orçamento navega "à Costa"!

Sem qualquer surpresa, o Orçamento do Estado (OE) para 2019 foi aprovado pelos partidos que sustentam este Governo minoritário. Desde logo, ocorre dizer que todo o debate sobre o OE foi tourada a mais, cheio de faits-divers - uns hilariantes, outros deprimentes - e culminou na ameaça taberneira de Catarina Martins: "Senhor primeiro-ministro, não pense que se vê livre de nós!".

Mas vamos à substância da coisa. Se a proposta ab initio era já um Orçamento de difícil execução, depois das jogadas "geringonceiras" de satisfazer tudo e todos, torna-se ainda menos plausível. Certo que a conjuntura internacional é favorável, certo que o primeiro-ministro é um otimista e se contenta com poucochinho (veja-se a felicidade de ver o PIB crescer 2%, quando os parceiros europeus crescem muito mais, nas mesmas condições). Mas basta um pequeno espirro nesta conjuntura para que tudo se desmorone como um baralho de cartas. É que o preço do crude não vai ser sempre este, o preço do dinheiro também não e o Brexit terá consequências que, à data, são inimagináveis.

Aconselhar-se-ia, pois, alguma prudência! Mas não,...2019 está aí, há três atos eleitorais e há que satisfazer, a qualquer preço, os diversos nichos de eleitorado. Este é, clara e inequivocamente, um Orçamento eleitoralista que, conforme vários analistas já referiram, relembra os OE de 1999 e 2009 (o da descida do IVA e do aumento de 2,9% para a Função Pública). Só que, no primeiro caso, dois anos volvidos veio o pântano e, no segundo, veio a troika!

Acresce que este OE não é, de todo, uma previsão de despesa e de receita a executar, mas sim uma obra de ficção, à semelhança dos três últimos exercícios. Porque assenta em cativações (ou seja, a dotação orçamental está prevista, mas Centeno bloqueia), com os resultados brilhantes que se conhecem: a rutura dos serviços públicos; os hospitais sem dinheiro para manter infraestruturas e equipamentos; os transportes públicos cada vez mais degradados; as escolas sem funcionários e um investimento público que envergonha o pré-25 de Abril!

Dir-me-ão, mas o senhor primeiro-ministro acaba de anunciar mais 500 milhões para a Saúde. Pois,...mas é necessário saber se vão ser usados, ou serão para cativar! É que António Costa disse - e repetiu - que "um Orçamento sem cativações é como um carro sem travões".

Termino com uma análise óbvia: este é um OE de curto prazo, sem estratégia para o futuro do país e focado na satisfação de clientelas e corporações. Um Orçamento que navega "à Costa", para sobrevivência dos que embarcam na frente de Esquerda.

Presidente da Câmara de Espinho

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