Opinião

Governo moderado e competente

Governo moderado e competente

A Direita tem repetido, até à náusea, que a orientação atual do PS resulta de uma "deriva radical", naquilo que mais não é do que propaganda organizada, que tem como intuito assustar e, depois, transmitir a ideia de que a moderação estacionou na Direita.

Ao contrário, julgo fácil de demonstrar que o extremismo resulta da captura do PSD por um conjunto de dirigentes que beberam com inefável ligeireza da vulgata neoliberal e que se comportam com lamentável arrogância.

Indicarei apenas dois exemplos, pelo seu especial impacto na cidade do Porto.

Em 2015, o Governo PSD/PP confiscou, de forma escandalosa, a empresa Águas do Douro e Paiva. Esta tinha sido criada na década de 90, com os municípios a deterem uma posição acionista de 49% (sendo a participação do Porto de 13%).

A Águas do Douro e Paiva fez o seu caminho com êxito, tanto na qualidade do fornecimento de água como na forma como foi gerida. Em fim de mandato e com as eleições à porta, à pressa e de forma imperial, o Governo aprovou um decreto-lei que obriga à fusão da empresa com outras e reduz à insignificância a participação do Porto. Muito pior ainda, num prazo de cinco anos quer promover-se o aumento da água em 40%, no que parece ser a preparação da privatização da água.

Para o efeito, o PSD e o PP desprezaram a opinião dos Municípios e atropelaram o Código das Sociedades Comerciais.

Este primeiro exemplo mostra que, pregando a moderação, o Governo PSD/PP atuou de forma radical e foi estatizante no sentido menos liberal e democrático. Uma empresa era gerida de forma exemplar? O Governo tomou-a de assalto e confiscou-a.

Quem é, realmente, o radical?

Este comportamento-padrão é confirmado no segundo exemplo, relativo aos transportes públicos.

Todos sabemos como se tem verificado uma degradação do serviço da STCP. Ao mesmo tempo o Governo sabia bem que a concessão da Metro do Porto terminava no fim de 2014. Tarde e a más horas, o Governo acabou por fazer o concurso, envolvendo de forma conjunta Metro e STCP.

Afrontando o Porto, a rede posta a concurso é manifestamente insuficiente e não serve as necessidades das pessoas. O concurso teve um único concorrente que, afinal, não assinou. E o resultado está à vista: em todo o ano 2015 o metro tem sido operado com base na renovação sucessiva do anterior contrato, com grave prejuízo financeiro para o Estado e, por isso, para todos nós.

Entretanto, a STCP continuou ao abandono. E lá voltou a mesma estratégia. Em agosto de 2015, a dois meses das eleições legislativas, o Governo decidiu concessionar por ajuste direto. Tenhamos noção do que está envolvido nesta decisão eticamente chocante: em vésperas de eleições o Governo fez um ajuste direto de mais de 800 milhões de euros, impedindo qualquer outra solução para os próximos 10 anos. Repito: a alguns dias das eleições.

Ao mesmo tempo, o Governo PSD/PP recusou a proposta da Câmara do Porto, secundada por outras autarquias da região, para que fossem os municípios a assumir a gestão dos transportes. Essa recusa mostra que o que está em causa é uma opção radical contra tudo o que é público.

São assim extremistas e radicais este PSD e este PP. Porque se dizem liberais, mas abusam, com arrogância, de um poder público. E porque se servem de um poder público para confiscar ou para, com uma pressa desesperada, transferir setores inteiros para as mãos de privados. Sem olharem ao interesse público e desprezando quem, como o Município do Porto, tem demonstrado que faz bem. E, atenção, faz com certeza melhor e com menos dinheiro do que aqueles que se recusaram a ouvir.

Isso é o pior: um poder radical e arrogante, que também mostra ser falho de competência.

São dois exemplos. Mas exemplos que mostram o quanto era preciso um Governo diferente, moderado, plural, capaz de ouvir os outros, realmente orientado pelo serviço público e imbuído de um verdadeiro espírito descentralizador.

É isso que eu espero do Governo do PS.

MÉDICO E VEREADOR DO PS NA CÂMARA DO PORTO