Opinião

O Palácio ao serviço do Porto

O Palácio ao serviço do Porto

Durante demasiado tempo a cidade do Porto mostrou-se incapaz de encontrar uma utilização digna para o Palácio de Cristal. Edificado nos anos 50 com um projeto do então jovem arquiteto José Carlos Loureiro, sobre ele pareceu até agora pender uma espécie de maldição, que porventura resulta da destruição do Palácio de Cristal originário, atentado patrimonial que aprendi a recriminar ouvindo o meu pai e os amigos na casa portuense em que ainda hoje moro.

Nos anos 90, Fernando Gomes promoveu a sua reabilitação enquanto espaço desportivo e deu-lhe um nome, Pavilhão Rosa Mota, mas esse esforço não perdurou. O mesmo aconteceu nos mandatos de Rui Rio, que tentou uma solução diferente, através da transformação do Palácio num centro de congressos.

Não apreciava este caminho e, sobretudo, a sua concretização arquitetónica. Mas sempre a apoiei, convicto de que bem pior seria que nos resignássemos com o abandono daquele equipamento.

Do concurso público lançado para o efeito saiu vencedor um consórcio poderoso mas, por dificuldades várias, o projeto nunca saiu do papel.

É assim que, chegado à presidência, Rui Moreira encontrou o Rosa Mota triste e ao abandono, com sinais evidentes de degradação, herdando além do mais um projeto impraticável, em que o Município gastou mais de um milhão de euros, e que ninguém, afinal, conseguiu executar.

Com a sua equipa, na qual me incluo com orgulho, logo procurou uma alternativa. Pareceu essencial assegurar a reabilitação da cúpula e a sua reconversão adequada em espaço multifuncional, com capacidade para acolher congressos, espetáculos e outros eventos.

A Câmara encarregou a empresa municipal Porto Lazer, que já tinha assumido o anterior projeto, de organizar o concurso. O caderno de encargos, entretanto elaborado, foi intensamente debatido na vereação, com total e absoluta transparência. Rui Moreira promoveu mesmo uma reunião informal com vereadores de todas as forças políticas para esclarecer dúvidas e recolher sugestões.

As regras concursais foram depois aprovadas, com votações esmagadoras na reunião de Câmara, assim como na da Assembleia Municipal.

Lançado o concurso, um potencial interessado descortinou, ainda assim, um erro no caderno de encargos. De imediato, este foi corrigido e o concurso foi depois (re)lançado.

No entanto, a história não fica por aqui. Numa fase tardia do concurso, surgiu uma bateria de incidentes, a um ritmo cadenciado e cuidadosamente planeado.

Insinua-se agora, talvez porque falte a coragem de afirmar, que o concurso favorece potencialmente uma determinada candidatura, aquela em que participará a Associação Comercial do Porto. Em apoio desta tese, reuniu-se um arrazoado de verdades conhecidas, mas usando a técnica velha e manhosa de as intercalar com falsidades várias. Todas com alvos óbvios: o presidente da Câmara e o presidente da Associação Comercial do Porto. Para lançar a suspeita, para enfraquecer o concurso e um concorrente. Pelo caminho atacam-se terceiros, mas recuso-me sequer a valorizar o que valor não tem.

Finalmente, feito o balanço, a melhor resposta foi dada pelo mercado e pelos factos, com o surgimento de dois consórcios a apresentarem candidatura.

Contudo, a saga não fica por aqui. Os adversários de uma solução para o Palácio lançaram agora uma nova ofensiva, sob a forma de uma providência cautelar, procurando usar a tradicional lentidão da justiça como arma de arremesso.

É um recurso legítimo, num Estado de direito; mas que tem como único efeito, se não mesmo intuito, atrasar a reabilitação do Rosa Mota. É uma velha pecha nacional: em vez de se apresentarem propostas, procuram denegrir-se as propostas dos outros.

Por mim tenho claro que o essencial é reabilitar o Rosa Mota e devolvê-lo à fruição de todos. Por isso, entendo que a Câmara tem a obrigação de enfrentar estas manobras dilatórias. E deixo liminarmente claro que Rui Moreira tem todo o meu apoio neste projeto fundamental para a cidade.

VEREADOR DA CÂMARA DO PORTO