Opinião

O Governo não deixa ninguém para trás

O Governo não deixa ninguém para trás

Faz hoje uma semana que foi decretado o estado de emergência por causa da pandemia Covid-19. Quero, por isso, deixar um agradecimento a todos os profissionais de saúde, que no desempenho das suas funções arriscam as suas vidas por todos nós.

Uma palavra de reconhecimento também para as forças e serviços de segurança e para os militares, que garantem a aplicação das medidas de saúde pública e de proteção civil. Por fim, não quero deixar de sublinhar a adesão das famílias ao isolamento social, bem como elogiar os alunos, os professores, as escolas e os pais pelo esforço e sentido de missão que tem permitido que todos continuem a aprender.

No cumprimento do estado de emergência, o Governo adotou medidas que, limitando algumas das liberdades individuais para efeitos de proteção coletiva, tratou de garantir que todos os trabalhadores que contribuam para a produção de bens e serviços essenciais terão a proteção do Estado, e que uma parte da economia se mantém a funcionar.

As garantias dadas aos trabalhadores do setor privado são prova desse cuidado com a segurança das famílias. Os custos do "lay-off" mostram isso mesmo. Mil milhões de euros por mês, porque este não é o momento para fazer despedimentos. Numa altura como esta, tirar o trabalho a alguém é tirar-lhe a dignidade e o horizonte.

As empresas estão, por isso, a ser apoiadas, podendo recorrer a apoios superiores a 3 mil milhões de euros, com limitação no "spread". Existem ainda, entre outros, apoios ao setor agroalimentar, o adiamento do pagamento especial por conta; a moratória para a entrega da declaração de IRC; e a flexibilização do pagamento dos impostos para as empresas e trabalhadores independentes.

Quero ainda deixar uma palavra aos mais de 4500 portugueses, que em mais de 50 países têm tido o apoio consular e diplomático do Estado e do Governo português, numa prova inequívoca de que ninguém fica para trás e a quem desejo que possam regressar com saúde e em segurança à sua pátria.

*Secretário-geral-adjunto do PS

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