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Recuperação, resiliência e direitos sociais

Recuperação, resiliência e direitos sociais

A crise pandémica atingiu a Europa num momento em que os indicadores estruturais em termos de emprego eram positivos.

As consequências económico-sociais configuram uma crise quase sem precedentes em décadas. 2020 foi fortemente recessivo, com aumento do desemprego e paragem de setores de atividade, situação que ainda durará mais algum tempo e só retomará gradualmente à medida que a maioria das pessoas for imunizada.

A resposta da UE deve assentar no "Pilar europeu dos direitos sociais", parte do próprio "ethos" da UE, pela igualdade de oportunidades e o acesso ao mercado de trabalho, através de condições de trabalho justas, proteção e inclusão sociais.

Paradoxalmente, esta crise constitui uma oportunidade para reforçar a sua implementação reforçando a capacidade de resiliência das economias e ajudando os cidadãos europeus a adaptarem-se às transições ecológica e digital, já que se alterará paradigmaticamente o modo como se trabalha e se vive.

Por seu turno, para se ultrapassar a crise pandémica, do ponto de vista económico e social, a recuperação tem de ser inclusiva, sustentável e resiliente pelo que a articulação dos diferentes "planos" nacionais com o "Pilar europeu dos direitos sociais" é absolutamente estruturante na edificação de uma Europa que promove os direitos dos seus cidadãos num mundo em evolução.

Este é o tempo adequado de implementar o "pacto". A planificação da execução deve ser ousada e inequívoca, incluindo metas que vinculem os países e permitam um acompanhamento da progressão obtida.

A Cimeira Social, a 7 de maio, no Porto, no âmbito da presidência portuguesa deverá dar um impulso decisivo nesse rumo.

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*Deputado e pres. Com. Trabalho e Seg. Social

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