Opinião

Sobre o "novo confinamento"

Sobre o "novo confinamento"

Há pouco mais de dois meses defendi, publicamente, o estado de emergência. De um modo geral, as medidas que se seguiram anunciadas pelo Governo vieram dar resposta àquelas que tinham sido as propostas dos autarcas do distrito do Porto.

Desde então, desdobrei-me em apelos à população para que cumprisse as regras, evitássemos a propagação e um eventual confinamento. Infelizmente os casos não param de crescer!

Hoje, face ao aumento exponencial de casos de infeção por covid-19, não tenho dúvidas, e tal como o Governo já confirmou, que o confinamento é o passo que se segue. E há duas opções: ou parar quase tudo por um período de duas a três semanas, reduzindo significativamente o número de casos, ou parar só alguns setores por um período de um ou dois ou mais meses, com uma redução mais lenta.

Sem dúvida, prefiro a primeira opção!

Há, no entanto, com um histórico de 10 meses de pandemia, algumas reflexões que considero importantes:

1 . Confinamento

Deve ser o mais geral possível, incluindo as escolas e excetuando apenas os serviços essenciais. Sabemos que não é na escola que se transmite o vírus, mas termos as escolas em funcionamento implica demasiadas deslocações.

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2. Teletrabalho

O Estado e as autarquias devem assumir uma posição de total sentido de missão pelo serviço público, pelo que não podemos, como em medidas anteriores, indicar o teletrabalho como condição obrigatória para a Função Pública.

Nas autarquias, a grande maioria dos colaboradores têm de estar ao serviço presencialmente, quer para no terreno apoiar o combate à pandemia, quer para a preparação das eleições presidenciais. Se o teletrabalho for obrigatório, os autarcas terão graves problemas de gestão.

3. As exceções à circulação devem ser as menores possíveis para, dessa forma, poderem ser fiscalizáveis;

4. Sanções

Para quem não cumpre o isolamento, defendo, além do crime de desobediência, a aplicação imediata de coimas, bem como alargar quem possa autuar como, além da PSP e GNR, por exemplo, as polícias municipais, os serviços de fiscalização municipal e até as juntas de freguesia. O tempo é de guerra, para agir e não para agradar politicamente;

5. Os passeios higiénicos são uma das maiores desculpas usadas para "furar" o recolher obrigatório! Por isso, devem ser restritos no tempo e no raio da residência e efetuados sempre sozinho.

Espero sinceramente a disponibilidade de todos nós para cumprir e fazer cumprir todas as normas, para que não existam comportamentos individuais que ponham em risco o bem de toda a comunidade!

*Presidente da Câmara de Gondomar

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