Opinião

Sobre um terreno na Rua da Quinta

Sobre um terreno na Rua da Quinta

Em entrevista ao Porto Canal, o eng.º Vladimiro Feliz, candidato anunciado do PSD ao Porto, mostrou-se agastado porque a Câmara do Porto aprovou um projeto para um terreno na Rua da Quinta.

Recuemos no tempo para conhecer a história desse projeto.

O terreno era originalmente da CMP e tinha, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) aprovado pelo Executivo do dr. Rio, uma capacidade construtiva de 4370 m2. O projeto foi deferido com uma área de construção de 4349 m2, menor do que a máxima permitida.

O que sucedeu antes desse projeto?

Em 2012, o dr. Rui Rio decidiu aliená-lo, e usou-o para um aumento de capital em espécie do Fundo do Aleixo, entregando-o por 476,45€/m2. Nessa data, foi apresentado, como novo parceiro do Fundo, o atual candidato do dr. Rui Rio a Gaia. Tudo isto enquanto o eng.o Feliz fazia parte do Executivo municipal.

Apesar do aumento de capital, o Fundo manteve-se inativo. Passados anos das demolições-espetáculo transmitidas em direto, sem habitação social, nem dinheiro para a construir, o que restava era um buraco no terreno e outro no Fundo, novamente descapitalizado. "Sem casas e sem guito".

Em 2016, a CMP, já liderada pelo dr. Rui Moreira, decidiu recomprar o terreno por 499,66€/m2, contribuindo para que o Fundo recuperasse liquidez e cumprisse a sua obrigação: construir habitação social.

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Disseram então os do costume que essa compra era mau negócio. E, como é costume, não tiveram razão. Porque em 2017 a CMP alienou esses terrenos em hasta pública por 572,59€/m2, com lucro para os portuenses e, mais importante, com o Fundo do Aleixo capaz de terminar a habitação social na Travessa de Salgueiros.

Os novos proprietários apresentaram, então, um projeto para o terreno que foi aprovado de acordo com as regras do PDM do dr. Rui Rio, como acontece com todos os projetos aprovados por este Executivo. Nem mais, nem menos.

O tal "mau negócio" tornou-se uma mais-valia para o Município. O Fundo do Aleixo construiu parte da habitação social a que estava obrigado. Tudo isto sem nada acrescentar ao que o PDM do dr. Rui Rio já permitia construir no terreno da Rua da Quinta.

Ficará o candidato infeliz por não ser já o terreno do Fundo do Aleixo? Se assim for, só podemos lamentar.

Vereador do Urbanismo da Câmara do Porto

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