Opinião

As obras que vamos ver daqui a cinco anos

As obras que vamos ver daqui a cinco anos

Tal como nos casamentos, se alguém tiver algo a opor que se pronuncie agora. É o que se pode dizer ao facto de o Governo ter feito passar pelo Conselho de Ministros as grandes opções em infraestruturas para o próximo quadro comunitário 2014-2020. São mais de seis mil milhões, dos quais a União Europeia vai apoiar quase 50%. E as linhas essenciais - ferrovia e portuária - são consensuais enquanto os pequenos troços de estradas (as "last miles") andam num braço de ferro entre Portugal e a Comissão Europeia.

Sabe-se, aliás, que Bruxelas apoiará com verbas pouco significativas as infraestruturas rodoviárias. O Governo, por isso mesmo, vai entregar a concessionárias a execução de obras com maior significado - por exemplo o IP3 entre Viseu e Coimbra. Veremos se a teoria "nem mais um cêntimo" para as pequenas estradas, defendida pela porta-voz do comissário para Política Regional, prevalece sobre o bom senso da proposta portuguesa.

O plano aprovado em Conselho de Ministros tenta resolver as questões essenciais de mobilidade "económica". Estão previstos 400 milhões na modernização da Linha do Norte, nomeadamente no troço mais crítico - entre Ovar e Porto. Fica por executar a melhoria dos quilómetros entre Pampilhosa e Entroncamento (talvez só num próximo quadro comunitário, se ainda tivermos direito a apoios...). Não é uma solução perfeita porque a Linha do Norte está demasiado velha mas é, aparentemente, a única possível para as próximas décadas dada a situação financeira do país.

Finalmente estabelece-se a prioridade de criar um canal ferroviário na "rota da exportação", ou seja, paralelo à A25. Este troço (Aveiro-Vilar Formoso) é o investimento mais caro, a par da linha Poceirão-Caia, por onde andarão as mercadorias de Sines e o comboio de alta velocidade entre Lisboa-Madrid. Também sobra algum dinheiro para a modernização da Linha do Minho e umas migalhas para a finalização da eletrificação da Linha do Douro até ao Marco de Canaveses (ainda não é desta que se chega à Régua ou Pinhão).

Veremos o que significa investir 200 milhões num novo terminal de contentores em Leixões, ou 600 milhões no terminal do mesmo tipo em Lisboa (já assumido que será no Barreiro e não no tremendo disparate chamado Trafaria). Haverá capital privado para fazer boa parte do investimento, como pretende o Governo? Sines também "ganha" 139 milhões para contentores enquanto Aveiro, Setúbal e Figueira da Foz ficam incluídos para investimentos, sobretudo nos acessos portuários.

OAeroporto de Lisboa também recebe 140 milhões de investimento como forma de o tornar mais operacional e adiar por bastantes anos a ideia de construir um novo em Alcochete. Há novas infraestruturas para receber cruzeiros (o de Leixões não está longe de ficar concluído) e no transporte público o "jackpot" saiu à Linha de Cascais, com 160 milhões de euros. A União Europeia exigiu algum investimento em transporte público no interior do país de forma a salvaguardar o direito a uma mobilidade mínima das populações que ainda restam. Não se sabe ainda como vai o Governo operacionalizar esta exigência.

Há que referir o quão difícil foi chegar aqui - mas valeu a pena. Portugal não construiu a Ota, não embarcou na terceira ponte sobre o Tejo nem num ruinoso "TGV Lisboa-Madrid" que Sócrates tinha desenhado no tempo das vacas aparentemente gordas. Este plano teria engolido todo o investimento do país apenas para a capital. Lisboa e a sua área metropolitana também têm necessidades mas este plano contempla-as com equilíbrio face às verbas disponíveis.

Castro Almeida, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, fez o trabalho de casa de que o ministro Poiares Maduro precisava para ter uma proposta que representa bem Portugal. Sérgio Monteiro, o secretário de Estado dos Transportes, jogou entrosado com a equipa do outro ministério, o que nem sempre acontece. Pires de Lima, na Economia, não deixa de ficar com o grande bolo dos fundos comunitários e tem a maior responsabilidade do seu lado. Em resumo: desta vez o Governo fez até agora o que devia. Ganhamos todos com isso. Veremos o que aprova Bruxelas.

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