Opinião

Arrebento-te a cabeça

Arrebento-te a cabeça

Há vidas que se escrevem em palavras pequenas. Demasiado pequenas. A de Laura tem duas, registadas pelo Ministério Público de Valongo depois de ela se queixar, pessoalmente, de ter sido espancada, insultada e ameaçada pelo marido. José. Ele não merece o nome que carrega. "Agressão e ameaças", escreveu-se no relatório da queixa.

O casamento durou entre janeiro e setembro. A 23 Laura saiu de casa. A 29 queixou-se. A 8 de outubro a magistrada do MP despachou para Laura "esclarecer nos autos o teor da sua queixa-crime" e deu-lhe dez dias para o fazer. A 22 Laura respondeu por escrito o passado e o presente: "Arrebento-te a cabeça se fizeres queixa de mim". A 26 o MP diz que tentou contactar por telefone a queixosa (os adjetivos dão para tudo). A 28 notificou-a por escrito, por não a ter conseguido contactar por telefone. A 4 de novembro Laura foi ouvida, outra vez. À noite ele cumpriu a ameaça. Arrebentou-lhe a cabeça. Tinham passado 37 dias da queixa de Laura.

Decorreram quase duas décadas desde que a ONU decidiu instituir o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Desde então reforçou-se a legislação e, em Portugal, a violência doméstica é crime público desde 2000. Foram criados programas de proteção, multiplicadas casas-abrigo, feita uma aposta na capacitação e autonomia da mulher. Em fins de janeiro de 2018, o assunto já deveria ter pouco assunto para esmiuçar. E, no entanto, as estatísticas continuam a mostrar a persistência assustadora do crime. Pior do que as estatísticas, a análise à atuação dos poderes e serviços públicos revela de forma nua e crua como falham perante as vítimas.

O segundo relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica conta os dias de horror de Laura em casa, primeiro, nos corredores da justiça, depois. Ninguém a protegeu. E ele só viria a ser ouvido e constituído arguido quando ela já estava morta.

Não faltam leis e organismos empenhados num crime que é muitas vezes invisível. O que falta, então, para que as respostas funcionem? Que haja formação e uniformização de procedimentos que coloquem a tónica na urgência e no cuidado com a vítima. Que nenhum polícia, procurador ou juiz minimize o risco, quando alguém se lhe dirigir relatando episódios ou ameaças de violência.

Sabemos que muitas vítimas sofrem anos e anos em silêncio, sem nunca chegarem a queixar-se dos companheiros. E que há, na origem de muitos destes crimes, um grau de imprevisibilidade que será difícil eliminar. Mas é inexplicável que continuem a morrer mulheres depois de vencerem todos os obstáculos interiores e pedirem ajuda. Como dizer a uma mulher que vale a pena denunciar, se vê casos em que a queixa não mudou nada no desfecho? Como dizer a uma mulher que vale a pena confiar nas polícias e nos tribunais?

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Estamos há demasiados anos a dizer o mesmo. Porque o sangue de cada uma destas vítimas envergonha-nos a todos.

*Diretor Executivo

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