Opinião

Jogar à cabra-cega

Isto é maçudo, caro leitor. Mas mexe tanto com a vida dos portugueses que vale a pena resistir. Porque o que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Falta saber se é por incúria, desleixo, falta de vontade ou de jeito. Qualquer delas é má. E o país lá segue empatado.

A descentralização deveria ser o pilar da Reforma Administrativa do Estado. Aproxima as populações dos poderes. Dá rosto à ineficácia ou à eficácia. Tem responsáveis. Sai-se da nebulosa do denominado "sistema". E era uma das bandeiras eleitorais de António Costa. Já lá vamos. Antes, um bocadinho de memória.

A transferência de poderes do Estado para as autarquias começou a ser preparada há dois anos. Cheia de intenções. E ousadia. Incluía a descentralização de competências para os municípios, a eleição direta das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e a eleição pelos autarcas das comissões de coordenação regional, que, por sua vez, também passariam a ter mais poderes.

Não se chegou a lado nenhum, como é bom de ver. A falta de entendimento com o PSD de Passos levou a um entendimento posterior, mas menor, com o PSD de Rio. E sai da forja uma descentralização pobre e pouco ambiciosa e que tem o ar de um presente envenenado para os autarcas. Logo, para as populações.

A lei-quadro estabelece demasiadas tarefas, pouco poder de decisão e pouco dinheiro, transformando os presidentes de câmara em tarefeiros, como criticaram Rui Moreira ou Eduardo Vítor Rodrigues. Como se não bastasse, num jogo de cabra-cega e com a maior parte das competências por consensualizar, as câmaras são obrigadas a pronunciar-se sobre as missões acrescidas sem saberem quais são e que dinheiro vão ter, porque as contas do Governo têm sido pouco fiáveis. E com o cutelo do acordo tácito se nada disserem.

Percebe-se a pressa. Costa quer levar esse trunfo para a campanha eleitoral. Percebe-se melhor a apreensão dos autarcas que a rejeitam. É que o que poderia ser uma reforma única arrisca-se a ser apenas um alijar de culpas e responsabilidades. Em forma de lei. E em troca de nada.

*Diretor-executivo