Praça da Liberdade

E agora, Lula?

A decisão do Supremo Brasil em rejeitar o pedido de habeas corpus preventivo de Lula da Silva não poderá ter sido surpreendente para o Partido dos Trabalhadores e para Lula da Silva. No entanto, o PT precisa de construir um discurso de vitimização à sua volta. Que a justiça vem contrariando.

Polícia e tribunais têm passado discretas mensagens sobre a iminente prisão de Lula da Silva, condenado em segunda instância por crime de corrupção e branqueamento de capitais. Logo depois da sentença agravada em recurso, fontes não identificadas da Polícia Federal informaram estar em preparação o modo como se iria prender o ex-presidente. A questão tinha deixado de ser "se" para passar a ser "quando". Há duas semanas, a revista brasileira "Isto É" colocava em capa uma fotografia de Cármen Lúcia com o título "Nunca o STF esteve tão tenso". No interior, não havia qualquer entrevista. Apenas desabafos da presidente do Supremo Tribunal Federal junto de pessoas da sua confiança. Percebia-se a oportunidade daquilo a que a publicação chamava "exclusivo". E o que havia dito Cármen Lúcia? Que se vivia "o momento mais complexo da nossa história" e que "a revisão da prisão após condenação em segunda instância faria com que o combate à corrupção retrocedesse 50 anos". A posição da juíza não poderia ser mais clara. Por isso, não foi nada inesperada a sua posição ao lado daqueles que recusaram o pedido de habeas corpus preventivo.

Talvez o resultado de seis votos contra e cinco votos a favor do pedido da defesa de Lula não carregue em si uma justiça muito determinada em assumir orientações já instituídas. Todavia, é preciso sublinhar que uma maioria de votos assegurou aquilo que foi decidido em 2006: o Supremo passava a autorizar a prisão de condenados em segunda instância. E isso no Brasil não será fácil, quando em julgamento está um ex-presidente.

A recusa do pedido de habeas corpus não retira a possibilidade de Lula da Silva se candidatar à Presidência. Esse impedimento tem de ser decretado pelo Tribunal Superior Eleitoral, depois de a candidatura ser formalmente registada. Isto significa que o processo pode arrastar-se até setembro, ou seja, até bem perto do escrutínio. Mesmo na prisão, nada proíbe Lula da Silva de entrar na corrida eleitoral. Aliás, nas últimas semanas, não por acaso, promoveu comícios em vários estados, tendo sido acompanhado, em alguns lugares, pela ex-presidente Dilma Rousseff. A aposta foi ganhar tempo e adensar uma espécie de vaga de fundo popular em sua defesa.

Claro que o PT enfrenta agora um seríssimo problema: insistir em Lula, fazendo entrar na campanha um candidato condenado que poderá ser obrigado a sair da corrida ou adotar outra solução. Acontece que o Partido dos Trabalhadores não tem outras escolhas. Em tempos, o plano B era o ex-prefeito de S. Paulo, Fernando Haddad, que também caiu nas malhas da justiça por suspeita de corrupção. É difícil encontrar no Brasil políticos com a "ficha limpa". Em todos os partidos.

Durante anos, a política brasileira declinou-se através de conivências que dificilmente deixavam imunes aqueles que se aventuravam em cargos políticos. Sendo agentes ativos ou meros observadores de atos fraudulentos, os políticos lá foram perdendo a sua reputação num labirinto de favores que cruzam diferentes forças políticas e órgãos de soberania. Também é um facto que os partidos nunca se esforçaram em renovar os seus quadros. Porque os mais velhos dificilmente cedem os seus lugares quando estes representam uma profissão que não conseguem encontrar em mais lado nenhum e, em muitos casos, a garantia de uma imunidade que os pode poupar a uma condenação.

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A meio ano das eleições para a Presidência, o Brasil dificilmente encontrará um candidato que salve o país de uma deriva gravíssima. Mas tudo pode acontecer. Espera-se que, no meio de tanta imprevisibilidade, impere o bom senso. Dos partidos, dos candidatos e dos votantes.

* PROF. ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UMINHO

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