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Entre a segurança e a vigilância

Entre a segurança e a vigilância

Um acordo assinado esta semana entre a Grécia e Israel deu luz verde à criação de uma espécie de passaporte de vacinas que garantirá livre circulação entre aqueles dois países a quem já estiver inoculado. Trata-se de uma medida que poderá salvar o verão em muitos mercados turísticos, mas que deve suscitar alguma ponderação, porque instala um perigoso regime de vigilância.

O tema fez ontem capa na conservadora "The Spectator", apresentando-se como uma solução para abrir fronteiras a cidadãos de outros países. Apenas se concederia entrada a detentores de um sistema de identidade de imunidade. A revista britânica diz que dois terços dos cidadãos do Reino Unido aplaudem a medida e o Governo já canalizou um financiamento público expressivo para empresas que estão a tratar de sistemas eficazes para desenvolver tecnologicamente essa certificação. Dinamarca e Suécia têm em curso a preparação desse tipo de documentos, contando-se outros países igualmente favoráveis à emissão desse passaporte, como a Itália, a Espanha, o Chipre e Malta. Na edição desta semana, a revista "Time", num extenso artigo intitulado "A vida vai regressando, mas nada será igual", manifesta reservas éticas relativamente a esse controlo, argumentando que seria mais profícuo aumentar o investimento na infraestrutura de saúde pública, fortalecer programas de biodefesa, aumentar a capacidade de contenção e de resposta ao vírus e melhorar a comunicação científica com as populações.

Talvez seja tentador defender a criação deste passaporte em nome da saúde pública e da salvação de economias muito dependentes do turismo. No entanto, não será difícil imaginar a extensão de utilização que esse documento permite. Seria tentador usá-lo em contextos de trabalho, serviços públicos, espaços de lazer... E assim se normalizaria uma vigilância centralizada, multiplicadora de desconfianças e exclusões ilícitas. Haveria igualmente de ter em conta o risco de falsificações e falhas de controlo.

Todavia, um dos maiores problemas para a implementação de um passaporte desta natureza tem a ver com morosidade do processo de vacinação e mesmo com a inacessibilidade das vacinas em certas geografias. Durante largos meses, nenhum de nós poderá ser vacinado e, consequentemente, aceder a essa certificação. Que poderá depressa ultrapassar um bilhete de entrada num circuito turístico para se constituir como um sério controlo da vida de todos os dias. É isso que devemos travar.

*Prof. Associada com Agregação da UMinho

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