Opinião

De que democracia precisamos?

De que democracia precisamos?

A democracia ainda é o melhor de todos os sistemas políticos? Que perversidades os regimes democráticos foram acumulando ao longo dos anos? Onde mais falham? Que alternativas existem? É para interrogar o significado da democracia que a Fundação Francisco Manuel dos Santos promove hoje, em Lisboa, uma grande conferência. As pessoas aderiram de tal forma que esgotaram os bilhetes alguns dias antes do debate. E isso quer certamente dizer alguma coisa.

Não serei propriamente isenta para falar da importância desta iniciativa, na medida em que integro a comissão científica que, durante meses, discutiu aturadamente o tema e os convidados desta conferência anual da FFMS. Em reuniões muito participadas, lá fomos convergindo para soluções consensuais, não sem antes colocar em comum o que cada um de nós pensava ser fundamental discutir-se. Aquilo que hoje se ouvir no Teatro S. Luís ou no Teatro Mário Viegas resulta de vários encontros, muitas sugestões e de uma conversa sempre urdida por todos. Aqui está um exemplo de uma democracia desenhada num microespaço a testemunhar a força de uma decisão partilhada.

Não sei o que resultará ao final do dia de hoje, depois de ouvirmos Ian Shapiro, Chantal Mouffe, Jean L. Cohen, Daniel Innerarity, Pia Mancini ou Mario Vargas Llosa. Este último, em entrevista emitida na TVI, fixou uma profunda crença na democracia, mas não acredito que essa profissão de fé seja tão intensa por parte dos outros convidados. Moderando eu uma das sessões plenárias que junta dois constitucionalistas, o brasileiro Marcelo Neves e o português Miguel Poiares Maduro, carregarei para cima do palco muitas interrogações para as quais procuro respostas que não tenho. E de que preciso. Muito. Para me abeirar de mapas seguros para rotas cada vez mais incertas.

Albergada sob a pergunta que visa discutir se a democracia promove justiça social, procurarei saber se há hoje um padrão de democracia na Europa, reconhecível na sua diversidade. Se quisermos continuar a situar-nos em chão europeu, há outros debates para fazer, nomeadamente aquele que implica as repercussões que determinadas decisões tomadas dentro de portas têm noutros estados, podendo essa dinâmica de interação ser extremamente negativa. Casos não faltarão para ilustrar isso e a resposta pode mesmo assustar. Ora se os caminhos nos parecem cada vez mais confusos, há que fazer, antes de mais, um ponto de ordem: fica-se mais democrata pelas vias constitucional e legislativa ou esse crescimento faz-se a partir da sociedade civil? Qual é, afinal, a pista certa para correr?

Voltemos agora o ângulo para a justiça social, não sem antes evitar a contínua multiplicação de perguntas. Vivemos em sociedades cada vez mais individualizadas, muitas delas sitiadas, sociedades que muitos dizem ser de cansaço, em que cada um age por si. Os fenómenos de subinclusão tendem a crescer. Ora, neste contexto de deriva, parece esgotada qualquer possibilidade de fazer medrar a justiça social. Mas vamos insistir no tópico para perceber quem está mais apto a promover tão utópica vertente da vida comum, sem a qual certamente não haverá sociedades mais equilibradas, mais justas... mais democráticas. Podemos, é certo, perspetivar o conceito a nível macroestrutural para interrogar o que definirá hoje a justiça social em sociedades vergadas permanentemente a processos transnacionais ou, então, poderemos contornar a esquina da globalização e acelerar em direção aos indivíduos para saber se hoje os poderes informais têm força suficiente para fazer vergar poderes formais, ou seja, se o poder está agora mais do lado dos cidadãos ou se continuará fossilizado em vetustas instituições...

Não sei dar respostas definitivas à pergunta central desta conferência. É assim que hoje entro no Teatro S. Luís e no Teatro Mário Viegas. Sentada num dos bancos das salas que vão acolher as sessões, serei uma das largas centenas de participantes à procura de uma resposta para o significado da democracia. Porque o sinto periclitante. A vários níveis. Nos diferentes sítios por onde circulo e nos gestos de pessoas, nomeadamente naquelas que se dizem acérrimas defensoras da cidadania.

PROF. ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UMINHO