Opinião

Greve no dia 21? Não!

Greve no dia 21? Não!

Não é da ordem das gratificações que se faz o dia a dia da classe docente dos diferentes graus de ensino. Os professores ganham pouco, não têm uma carreira revigorante e, dentro da sala de aula, debatem-se frequentemente com o desinteresse e com a indisciplina de alunos que deveriam estar ali para aprender, mas que necessitam, antes de tudo, de ser educados. Esta atual deriva de uma profissão com uma enorme centralidade na formação de sucessivas gerações não justifica uma greve no dia dos exames. Os professores não podem desestabilizar de modo tão profundo os estudantes.

A greve é um direito de todos os trabalhadores. No entanto, todos os direitos devem ser repensados quando colidem brutalmente com os direitos de terceiros. É o caso da greve nacional dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos Básico e Secundário convocada para 21 de junho, precisamente o dia dos exames nacionais de Geografia, História da Cultura e das Artes, Física e Química A para os estudantes do Ensino Secundário; e das provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 2º ano do Ensino Básico. Os pais, através das suas estruturas representativas, já manifestaram muita apreensão face a este calendário. Ora, os sindicatos apresentam duas soluções: ou o Governo cede às reivindicações ou muda os exames para outra data. A Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) apostam numa posição de força para vergar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mas as exigências apresentadas não são fáceis de satisfazer, mesmo por parte de um Governo muito consciente dos efeitos que uma greve de professores poderá ter no final de um ano letivo.

Vejamos algumas imposições dos sindicatos. Percorrendo os sites das duas estruturas sindicais que convocam esta greve, o caderno de encargos é semelhante. E excessivo. Querem o descongelamento das progressões na carreira já em janeiro de 2018, a reorganização dos horários de trabalho dos docentes, a correção do número de vagas colocadas a concurso de integração extraordinária, a revisão do atual modelo de gestão das escolas, a garantia de negociação do regime específico de descentralização e um estatuto especial de aposentações. O Ministério da Educação nunca irá responder positivamente a tudo isto, desde já porque o Ministério das Finanças nunca daria folga para tanto. Todos sabem isso.

Ora, se há reivindicações justas, outras revelam-se infundadas. Ninguém entende o que levaria os professores a usufruir de um regime especial que justifique reformas antecipadas sem penalizações. Ser professor pode ser desgastante. Como muitas outras profissões. Por isso, não se legitima qualquer exceção a esse nível. Também será compreensível exigir desbloqueios na progressão na carreira, mas fixar rígidos marcos temporais é esticar a negociação para o domínio daquilo que é inviável acordar.

O Ministério da Educação não dispõe de muitos dias para construir uma plataforma de entendimento com a FNE e com a Fenprof. Tiago Brandão Rodrigues tem feito um esforço para transmitir alguma tranquilidade a quem vai fazer as provas, assegurando que fará "tudo" para que os exames decorram com a normalidade possível. O que pode incluir o recurso a serviços mínimos, uma alteração legislativa introduzida pelo Governo de Pedro Passos Coelho que permite agora que os exames nacionais se inscrevam na lista de serviços sociais impreteríveis. No entanto, em caso de rutura do diálogo, as estruturas sindicais vão extremar posições. Porque a FNE e a Fenprof também necessitam de fazer prova de vida no espaço público mediático.

Distantes de estratégias políticas que se orientam por calculismos por vezes insondáveis, os estudantes procuram, por estes dias, preparar as suas provas o melhor possível. Difícil será o papel dos docentes que, neste tempo, motivam os seus alunos a estudar com afinco. Porque, chegada a hora da prova, poderá faltar quem deveria ser uma âncora nestes decisivos momentos: os professores. Por isso, não é fácil aceitar a data desta greve.

* PROFESSORA ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO MINHO