Opinião

Intolerância de Carnaval

Intolerância de Carnaval

O Governo anunciou que não dá tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval, sendo esta uma questão fechada para o Executivo. Ora, há muitas instituições e empresas que não seguem esta orientação, colocando os cidadãos perante uma gestão complicada da próxima terça-feira.

Comecemos pelos municípios. Um número significativo de autarquias já assegurou que não trabalha no Carnaval. Em muitos casos, porque se trata de concelhos com fortes tradições carnavalescas, onde o corso assume uma robusta marca promocional de determinada região, envolvendo avultados investimentos e exigindo a colaboração de todos. A festa faz-se, acima de tudo, com as pessoas daquele local e todos são necessários para que a folia aconteça como a tradição impõe. Ora, nestes lugares, vamos ter muita gente nas ruas e uns quantos em repartições públicas enfadados pela obrigação de cumprir o horário. É claro que esses funcionários podem sempre picar o ponto e sair para os tradicionais cafés ou para o usual cigarro que desta vez irá demorar mais a fumar. Fazem de conta que aquele será um dia normal de trabalho, embora pontuado por mais pausas do que o habitual. Do ponto de vista político, será interessante perceber quais os executivos camarários sustentados pelo PSD ou pelo CDS que vão dar essa tolerância, mesmo não havendo aí tradição carnavalesca... Em tempo de pré-campanha, tudo conta.

Passemos aos infantários. Num país confrontado com um imparável envelhecimento, as políticas de incentivo à natalidade devem ser pensadas de forma estrutural. O caso da rede pré-escolar é uma variável fundamental para dotar os pais de uma almofada de conforto nos primeiros anos de vida dos seus filhos. Ora, em Portugal, as creches trabalham com horários desajustados da vida de todos os dias de muitos de nós e, chegados aos períodos festivos, fazem uma pausa letiva. No Carnaval, não funcionam na segunda e na terça-feira. Imaginemos, então, um casal de funcionários públicos com um filho com menos de 3 anos e sem apoio familiar na sua zona de residência. O que fazem à criança? Deixam-na sozinha em casa a ver televisão? Arrastam-na para o trabalho, colocando um berço num dos cantos de uma sala?

Permaneçamos ainda no campo da educação. Nas escolas básicas e secundárias, o processo é um pouco mais elaborado. Para não parecer que desobedecem às orientações do Governo, muitos estabelecimentos de ensino criam um calendário com determinadas pausas letivas para as chamadas reuniões intercalares, fazendo coincidir uma delas com período do Carnaval. Há pelo menos três dias para reunir, mas, por norma, a terça-feira fica excluída dessas obrigações. Um acaso, certamente. Nas universidades, a divisão do ano letivo por semestres quase sempre coloca docentes e alunos fora das salas de aula neste período. Assim, vários funcionários públicos estão proibidos de considerar a próxima terça-feira como feriado, mas podem não ir trabalhar. O que lhes acontece? Nada!

A intolerância em relação à pausa em dia de Carnaval não faz qualquer sentido. Quem trabalha está contrariado; quem encara esse dia como um feriado cria entropias na vida daqueles que são obrigados a integrar este período numa normalidade que não existe. Do ponto de vista político, é certamente difícil recuar em tempo pré-eleitoral. No entanto, na próxima legislatura, seria adequado fazer ajustamentos neste calendário. Os políticos têm de perceber, de uma vez por todas, que não devem tomar decisões que grande parte dos cidadãos não cumpre. A isso chama-se teimosia. E normalmente costuma ser sancionada pelo eleitorado.

Se o Governo quer funcionários públicos mais produtivos, seria sensato pensar outra forma de organizar os serviços e um outro modo de avaliar quem lá trabalha. É preciso ter coragem para criar outras estratégias de gestão do trabalho diário e fazer uma avaliação donde resultem penalizações e incentivos de acordo com o mérito alcançado. Ainda falta muito para chegar a essa reforma de fundo. Obrigar os funcionários públicos a trabalhar no dia de Carnaval para aumentar a produtividade só pode ser brincadeira.

PROFESSORA ASSOCIADA, COM AGREGAÇÃO, DA UMINHO