Opinião

Teste de stress nos EUA

Teste de stress nos EUA

Qualquer um será vulnerável ao erro, mas nem todos o conseguem reconhecer e corrigir de forma natural e consistente com um quadro de valores estabilizado e duradouro. Ora, é precisamente essa capacidade que define uma pessoa. E, por extensão de raciocínio, também uma organização ou um coletivo. Por isso, hoje, olhando para os Estados Unidos, podemos ver que se vive aí um autêntico teste de stress à sua democracia. Será o país capaz de reconhecer e corrigir o erro colossal que terá sido a eleição de Donald Trump para presidente?

O ponto de partida é inescapável. Trump foi eleito segundo as regras da democracia. Ganhou as primárias do seu partido e ganhou a eleição nacional. A questão do número global de votos é irrelevante face ao tipo de escrutínio eleitoral que sempre aí se desenvolveu. É, portanto, um presidente legítimo, tal como a própria candidata democrata o reconheceu. Não tendo tomado o poder por um processo ilegítimo ou revolucionário, é expectável que, em caso de ingovernabilidade, a democracia que o elegeu seja capaz de o expurgar, igualmente através de formas legítimas. Dir-se-á que há mecanismos previstos para o efeito. Mas a questão é outra. É a de saber se tal pode acontecer com a celeridade que lhe confere sentido útil. Para que tal aconteça, múltiplas válvulas de segurança daquela que muitos consideram a maior democracia do Mundo terão de funcionar num curto espaço de tempo.

Quando, há uma semana, o presidente Trump assinou uma ordem que proíbe a entrada no país de todos os refugiados por um período de 120 dias e a de cidadãos muçulmanos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen por um período de 90 dias, começaram a disparar as válvulas de escape informais de uma democracia madura. Segmentos organizados da sociedade, como a comunidade de atores de cinema ou os sindicatos de Hollywood, aproveitaram cerimónias públicas e outros canais de comunicação para manifestar a sua indignação, recordando inclusivamente que muito do seu sucesso residia num sonho americano materializado por gerações de imigrantes, que beneficiaram da extraordinária capacidade de acolhimento e reconhecimento do mérito que caracteriza aquela nação. Uma das mais admiráveis reações foi a da procuradora-geral-interina, Sally Yates, que se declarou contra a limitação à entrada dos estrangeiros e deu instruções ao Departamento de Justiça para não apresentar argumentos em defesa da ordem executiva de Trump. Ato contínuo, foi despedida pelo presidente, o que não deixa de ser um importante sinal de que as estruturas formais do país estão, e vão continuar a ser, submetidas a musculados testes de stress, que inevitavelmente farão disparar válvulas de segurança do edifício democrático.

Também os média têm constituído um importante bloco de pressão. Esta semana, as revistas "Time" e "Newsweek" faziam cruzar as respetivas edições numa palavra-chave: resistência. Vários responsáveis editoriais de meios de Comunicação Social de referência vêm fazendo sucessivas declarações públicas em que asseguram estar mais empenhados do que nunca em afirmar o jornalismo, sobretudo em tempo de adversidade, como este em que há um presidente que, mesmo antes de tomar posse, declara guerra aberta aos principais média noticiosos do seu país...

Um processo de impeachment carece de requisitos formais, na medida em que o presidente terá de ter violado regras e princípios tipificados. Mas é também um processo político. Esta dimensão resultará sempre de uma envolvente mais ou menos indignada, mais ou menos consciente de que os fundamentos da constituição americana podem estar em risco. Acredito que o Partido Republicano terá necessariamente de jogar, nesse processo, a sua credibilidade. É, pois, o momento de provar que aquela imensa democracia resiste aos erros de percurso. Se o sistema conseguir, com a mesma legalidade e legitimidade com que elegeu um excêntrico, expurgar tão perigosa figura, por processos também eles legais e legítimos e em tempo útil, então fica provado que os EUA são uma democracia blindada, à prova de bala. Passou o teste de stress. Ficaria dado um sinal inequívoco ao Mundo e, certamente, dormiríamos mais descansados.

* PROFESSORA ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO MINHO