Opinião

Antes preso que violar o sigilo da confissão

Antes preso que violar o sigilo da confissão

O arcebispo de Melbourne, na Austrália, Peter Comensoli, declarou que prefere ser preso do que quebrar o sigilo da confissão. Esta declaração deve-se ao facto de o Parlamento australiano ter aprovado legislação que impõe aos sacerdotes a obrigação de revelarem às autoridades civis os casos de abusos sexuais de menores de que tenham conhecimento através da confissão.

Esta lei revela um total desrespeito pelo sigilo sacramental, um dever sagrado, e uma desvalorização das penas canónicas que essa violação implica. Um sacerdote que viole o segredo de confissão fica automaticamente excomungado. Ou seja: é posto fora da comunhão da Igreja e só a Santa Sé o poderá reintegrar na comunhão eclesial. Por isso, qualquer sacerdote consciencioso prefere ser detido a colocar-se fora da Igreja.

O Catecismo da Igreja Católica (CIC) veio, recentemente, recordar e aclarar a importância do sigilo da confissão. "Dada a delicadeza e a grandeza deste ministério e o respeito devido às pessoas, a Igreja declara que todo o sacerdote que ouve confissões está obrigado a guardar segredo absoluto sobre os pecados que os seus penitentes lhe confessaram, sob penas severíssimas. Tão pouco pode servir-se dos conhecimentos que a confissão lhe proporciona sobre a vida dos penitentes. Este segredo, que não admite exceções, é chamado "sigilo sacramental", porque aquilo que o penitente manifestou ao sacerdote fica "selado" pelo sacramento" (n.o 1467).

Em Portugal, a aprovação de uma legislação semelhante violaria a Concordata com a Santa Sé, a qual diz que "os eclesiásticos não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério".

Em vez de promulgar legislação que se arrisca a ser desrespeitada, será melhor motivar os confessores e exigir-lhes que apliquem a doutrina da Igreja sobre a penitência. Esta prevê que qualquer penitente deve reparar os danos que causou. E isso implica - de acordo com as normas que a Igreja tem produzido acerca do abuso sexual de menores - o entregar-se às autoridades e assumir o seu crime.

Confessar-se a um padre não é apenas - como erradamente se pensa - desfiar os pecados, fazer qualquer ato de piedade e ir em paz. O Sacramento da Reconciliação é muito mais do que isso. Até porque "muitos pecados prejudicam o próximo. Há que fazer o possível por reparar esse dano (por exemplo: restituir as coisas roubadas, restabelecer a boa reputação daquele que foi caluniado, indemnizar por ferimentos)" (CIC n.o 1459).

Se um penitente recusar submeter-se à justiça pelos crimes cometidos, então não está disponível para reparar os danos. E o confessor tem, não só de lhe negar a absolvição, como de fazer todos os esforços possíveis para proteger eventuais vítimas. Respeitar o sigilo da confissão não é, por isso, incompatível com o combate aos crimes de abuso sexual, pelo contrário. Só que esse combate não pode, por parte dos sacerdotes, ser feito à custa do princípio inalienável do sigilo.

*Padre