Opinião

Guia 1.0 para os abusos na Igreja

Guia 1.0 para os abusos na Igreja

A Igreja Católica deu mais um passo na luta contra os abusos sexuais de menores no seu seio. Na passada semana a Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) divulgou um manual para orientar os bispos e superiores religiosos no tratamento dos casos de abusos sexuais de menores por clérigos.

Esse documento procura, de forma organizada, dar uma "resposta precisa e minuciosa" às "inúmeras questões" que têm chegado à CDF sobre os passos a seguir nestes processos.

Trata-se de uma "espécie de "manual" que pretende "tomar pela mão e conduzir, passo a passo, desde a denúncia do crime [de abuso sexual de menores cometidos por clérigos] até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos".

Esclarece-se, logo na introdução, que este "não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma praxis homogénea contribui para tornar mais clara a administração da justiça".

Curiosamente, na página oficial do Vaticano, este documento é classificado como a "Versão 1.0" do "Vademecum sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos". A CDF, para além de utilizar uma classificação própria das novas tecnologias, assume claramente que este é um documento que poderá ser atualizado, conhecendo novas versões à medida que vai sendo aplicado.

A CDF propõe uma tipologia "muito ampla" dos crimes de abuso sexual, referindo mesmo "as conversas e/ou propostas de caráter sexual, inclusive através dos meios de comunicação" como a Internet.

Mesmo não alterando a legislação vigente, este manual acaba definitivamente com procedimentos do passado, em que se procurava abafar o escândalo e salvaguardar os clérigos, colocando agora todas as prioridades no acolhimento e proteção das vítimas. Não mais serão tolerados comportamentos negligentes dos superiores hierárquicos: este instrumento deixa claro o que têm de fazer para combater os abusos sexuais na Igreja.

*Padre

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